DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 09/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10
/2019;02/07/2019;08/04/2019;09/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.997,89 ( 
NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ 
NEUDSON BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09901838/2019 - LOTE 122/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZABEL VIRGINIA GUIMA-
RAES BARBOSA - CPF: 24495646320 - MATRÍCULA: 2220017856881X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2017,24;LILIAN MARA DE SOUSA SANTOS - CPF: 01905444303 
- MATRÍCULA: 22200178568917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/09/2019 a 17/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARCO TULIO HOLANDA - CPF: 10790632349 - MATRÍCULA: 
22200178564911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 
- NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 
04352282340 - MATRÍCULA: 22200178569018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/09/2019 a 17/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 13/09/2019;13/09/2019;13/09/2019;13/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.455,59 ( OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA 
E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09902818/2019 - LOTE 136/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): IURY ARAUJO PAZ - CPF: 06076747331 - 
MATRÍCULA: 22200178439114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130377117 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA DE 
VASCONCELOS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.551,76 ( DOIS 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09922100/2019 - LOTE 138/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALDERLIO OLIVEIRA DE 
BRITO - CPF: 61357367368 - MATRÍCULA: 22200178582510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290411 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO JACINTO MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;MARIA DA CONCEICAO DIAS - CPF: 62488171387 - MATRÍ-
CULA: 22200178582618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112290411 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO 
MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/09/2019 
a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;NADIANE MARIA DE 
MESQUITA LIMA - CPF: 02523117363 - MATRÍCULA: 22200178582715 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO MARINHO GOMES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/09/2019;12
/09/2019;12/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.475,36 ( CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09646196/2019 - LOTE 133/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO ALVES DE SOUSA 
- CPF: 01912742322 - MATRÍCULA: 22200174970419 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986516 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELO CABRAL PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
22/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.761,60 ( UM MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019