DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.550,37 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS
E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO
DE CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09761831/2019 - LOTE 144/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE COELHO DE
SOUSA - CPF: 77145062372 - MATRÍCULA: 22200178531711 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188012 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUDMILA DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
28/09/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.275,19 ( UM MIL,
DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09911604/2019 - LOTE 141/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PAULINA DA
SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - MATRÍCULA: 2220017843161X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME
SUBSTITUÍDO: MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH
MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/10/2019 a 05/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2665,64; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.765,95 ( DOIS MIL,
SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09910667/2019 - LOTE 137/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALYSSON DANIEL RIBEIRO
GONCALVES - CPF: 62790480397 - MATRÍCULA: 22200178779616 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054714 -
NOME SUBSTITUÍDO: GERALDO GONCALVES TEIXEIRA FILHO
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/10/2019 a 17/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOAO EVANGELISTA BATISTA - CPF:
14445484334 - MATRÍCULA: 22200176232016 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000108875219 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
SOCORRO OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 12/10/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019;07/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.761,89 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 - EEFM DONA
HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09651700/2019 - LOTE 114/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JAMILE COSTA
SILVA - CPF: 06278335352 - MATRÍCULA: 22200178531215 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962917 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO JACINTO MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;REGINALDO BORGES DE ARAUJO - CPF: 00927931346
- MATRÍCULA: 2220017505551X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116000019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA
ROGERIO MENEZES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/09/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 3.446,99 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRO-
NATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09911825/2019 - LOTE 118/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCINALDO DA SILVA
BRITO - CPF: 67040632349 - MATRÍCULA: 22200178431415 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113677719 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA ELENILMA PEREIRA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;NELIO BARBOSA DA SILVA - CPF: 90260988391
- MATRÍCULA: 22200178431717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113678014 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA SIMONE
MARQUES CALIXTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/09/2019 a 15/11/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 2665,64;TEREZA CRISTINA CONDE VASCONCELOS - CPF:
51346265372 - MATRÍCULA: 22200178431911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113677719 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
ELENILMA PEREIRA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acom-
panhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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