DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019;10/10/2019
;10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.882,63 ( SEIS MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de 
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09900742/2019 - LOTE 121/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CESAR RABELO SILVA - CPF: 
00366309340 - MATRÍCULA: 22200178439416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO 
ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/08/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARTA 
MARIA DE SOUZA BARBOSA - CPF: 31908942304 - MATRÍCULA: 
22200178439319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO CHAVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/08/2019 a 29/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;SARA SANTOS DA SILVA - CPF: 61275774385 - MATRÍ-
CULA: 22200178565012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112151810 - NOME SUBSTITUÍDO: CASSIMEIRE OLIVEIRA 
DE SOUZA CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 - 
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
30/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1406,76; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Esco-
lares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. 
de: 10/10/2019;10/10/2019;13/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.288,79 ( 
SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09763281/2019 - LOTE 120/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAERCIO JHONATAN DA SILVA 
GOMES - CPF: 60016860330 - MATRÍCULA: 22200178437111 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113676216 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: HELSON SAMPAIO SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;LAERCIO JHONATAN DA SILVA GOMES - CPF: 60016860330 
- MATRÍCULA: 22200178437219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113676216 - NOME SUBSTITUÍDO: HELSON SAMPAIO 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 
28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
10/10/2019;10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.950,86 ( CINCO MIL, 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23072377 - EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de 
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09903474/2019 - LOTE 146/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA DA 
SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 22200178512318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116144010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCIA LIMA MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/10/2019 a 18/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.701,18 ( UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09763052/2019 - LOTE 124/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYCTON FURTADO 
DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 22200175161018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011381001X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JERUSA MAIA LAURINDO DO VALE - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/09/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.929,31 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE 
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI 
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09282097/2019 - LOTE 119/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA DE LIMA E SILVA 
CARVALHO - CPF: 62145088334 - MATRÍCULA: 22200178540710 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLAUDIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTI - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/09/2019 a 27/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019