DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09640074/2019 - LOTE 126/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESSICA
MENDONCA LIMA - CPF: 60562284362 - MATRÍCULA: 2220017855441X
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147874114 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROQUELANY BATISTA MARANHAO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 19/10/2019 a 18/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 831,27;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334
- MATRÍCULA: 22200178559519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147874114 - NOME SUBSTITUÍDO: ROQUELANY
BATISTA MARANHAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 -
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
20/10/2019 a 18/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 13/09/2019;11/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.490,18 ( CINCO
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS
BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09640295/2019 - LOTE 127/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE
CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANATIANA
FREIRE HOLANDA - CPF: 76011011349 - MATRÍCULA: 22200175219016
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148136915 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANNA MARIA DE LIRA PONTES - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 06/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;LIDIA
NUNES DOS SANTOS CASTRO - CPF: 01873236310 - MATRÍCULA:
22200175997914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148136915 - NOME SUBSTITUÍDO: ANNA MARIA DE LIRA
PONTES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/11/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019;08/02/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.009,88 ( SEIS MIL E NOVE REAIS E OITENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR
JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09639823/2019 - LOTE 125/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DA SILVA PEREIRA - CPF:
03532255332 - MATRÍCULA: 22200178474610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130408918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
RENATA NOGUEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/10/2019 a 02/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.528,82
( CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09639424/2019 - LOTE 123/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA DA SILVA
BASTOS - CPF: 05416468343 - MATRÍCULA: 22200178496010 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147980313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JETHRO LUIS BEZERRA PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 21/09/2019 a 20/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.754,92
( QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO
URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09615568/2019 - LOTE 119/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS DE LIMA DOS SANTOS
- CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200176032416 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798516 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 29/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.302,17
( DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de
novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09638584/2019 - LOTE 120/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO
- CPF: 02926883340 - MATRÍCULA: 22200178513314 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147868815 - NOME SUBSTITUÍDO:
ELAYNI DE OLIVEIRA ANDRADE DA COSTA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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