DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;PAULO HENRIQUE QUIXADA DA SILVA - CPF:
74206508372 - MATRÍCULA: 2220017836551X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148188117 - NOME SUBSTITUÍDO:
GLEIDSON AMARO GALVAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 26/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2017,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.884,39 ( OITO
MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09386496/2019 - LOTE 778/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO DE SOUZA LIMA - CPF:
79654770334 - MATRÍCULA: 22200178412119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE MENEZES
- CPF: 75475537372 - MATRÍCULA: 22200178412216 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.323,36 (
QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09884631/2019 - LOTE 802/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): VIRGINIA LEITAO VASCONCELOS - CPF:
77059255320 - MATRÍCULA: 22200178364718 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 22/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.415,32 ( UM MIL,
QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09921103/2019 - LOTE 800/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ITALO BRENO ROCHA ROSEIRA - CPF:
05183179352 - MATRÍCULA: 22200178374217 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130146018 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO
BASTOS MORENO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 27 -
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
17/10/2019 a 12/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.639,39 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº 040/2019 - PROCESSO Nº09094185/2019
CONTRATO Nº 01882015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EEMI GENERAL EUDORO CORREIA – C/ 12 SALAS, EM FORTA-
LEZA – CE. EMPRESA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a
partir desta data 07.09.2019 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP
nº 02332016SEDUC01, 02332016SEDUC02 contrato nº 01882015, ,
firmado entre com a SEDUC e a referida Empresa JCM CONSTRUTORA
E COMÉRCIO LTDA , , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EEMI GENERAL EUDORO CORREIA – C/ 12 SALAS, EM FORTALEZA
– CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de nº
07928348/2019, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação da
referida obra. “ Solicito a paralisação ,da obra em virtude de 2º Replanilha-
mento e de não termos mais condições de fazermos pedido de prorrogação de
prazo. “ A fiscalização em doc. de fl. 04. “ Esta fiscalização se manifesta de
forma favorável a emissão da paralisação a partir de 07.09.2019. Conforme:
Engº Cláudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edifica-
ções. .JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - Empresa Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº 041/2019 - PROCESSO Nº08631411/2019
CONTRATO Nº 00142018 OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , PADRÃO (04 SALAS ) , NO
MUNICÍPIO DE SABOEIRO - EPP EMPRESA: ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações,
fica determinado a partir desta data 01.03.2019 a PARALISAÇÃO da obra
de código SIGSOP nº 03012017SEDUC01, contrato nº 00142018, , firmado
com a SEDUC e a referida Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP , , cujo objeto é a OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL , PADRÃO (04 SALAS ) , NO MUNICÍPIO DE
SABOEIRO - EPP Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo
VIPROC de nº 06051370/2019, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a
paralisação da referida obra. “ Solicito a paralisação , considerando a neces-
sidade de preservar o prazo de execução da obra até que ocorra a publicação
do replanilhamento (VIPROC 02881262/2019) que está em tramitação. “ A
fiscalização em doc. de fl. 04. “ A fiscalização é favorável com a paralisação
da obra, conforme solicitação da empresa, e seja efetuada retroativa, a partir
01.03.2019. Conforme: Engº Cláudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor
de Engenharia de Edificações. ATHOS CONSTRUÇÔES LTDA -EPP -
Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº 352/2019 - PROCESSO Nº09053209/2019
CONTRATO Nº 00142018 . OBJETO : OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO ( 04 SALAS)
NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE . EMPRESA: ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA – EPP. Por decisão do Diretor de Edificações , fica
determinado a partir desta data , o REINICIO da obra de código SIGOP nº
03012017SEDUC01, contrato nº 00142018 , firmado com a SEDUC e a
referida empresa , ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP cujo objeto é ,
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
PADRÃO ( 04 SALAS) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE . Conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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