DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2019 - PRÉ-RESERVA Nº995029
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: ECO+ SERVIÇOS AMBIEN-
TAIS E IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o GRUPO 1 - Serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos 
(Classe I), produzidos pelas atividades rotineiras do Estádio Arena Multiuso e Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV, localizados na Av. Alberto 
Craveiro, 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190011/SEJUV e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir assinatura, ou até que seja concluída a 
Licitação da Parceria Público Privada da Arena Multiuso.. VALOR GLOBAL: R$ 58.690,20 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e João Arruda Ribeiro Júnior - Representante Legal da Contratada
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: IBEL INDÚSTRIA DE BORRACHA EVA LTDA; CNPJ Nº: 01.632.154/0001-69; 3.DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: MARACANÃ ESPORTE CLUBE; CNPJ: 07.295.007/0001-27; Nome do Projeto: FORMANDO CAMPEÕES; Nº de Processo: 
5714749/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: 
Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 06 de setembro de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 
06 de novembro de 2019. 
Rogério Nogueira Pinheiro 
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE 
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE 
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A; CNPJ Nº: 07.467.822/0001-26; 3.DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: MARACANÃ ESPORTE CLUBE; CNPJ: 07.295.007/0001-27; Nome do Projeto: FORMANDO CAMPEÕES; 
Nº de Processo: 5714749/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 21 de outubro de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A. ; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: 
INSTITUTO POVO DO MAR - IPOM; CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: CEARÁ KITE PRO – PREÁ – GKA KITESURF WORLD CUP; 
Nº de Processo: 5728324/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 01 de outubro de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; CNPJ: 69.359.610/0001-82; Nome do Projeto: CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E INCLUSÃO NO ATLETISMO; Nº de Processo: 8746118/2017; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - 
SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 04 de novembro de 2019. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO SEBASTIAO 
DE SOUZA, matrícula 009734-16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 24 de Outubro de 2019. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.091 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VICTOR HUGO 
CABRAL DE MORAIS JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2019.
 Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº450/2019 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no D.O.E, de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único 
desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem das Oficinas Desing Thinking e Observatório das Práticas, concedendo-
lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019