DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR (PERÍODO DE
REFERÊNCIA
05
24403997104
MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 211858 COM VENC 10/12/2019
06
21416370153
MANOEL MESSIAS SARAIVA JUNIOR
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 211859 COM VENC 10/12/2019
07
98232525134
LIDUINA MARIA ARRUDA CAMPOS
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 206042 COM VENC 10/10/2019
08
05318734120
JOSE ALDEMIR SARAIVA
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 211854 COM VENC 10/12/2019
09
16778685387
GERALDO MAGELA DA ROCHA
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 205171 COM VENC 01/12/2019
10
20346115
FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 202563 COM VENC 10/10/2019
11
12249823391
GILDEZIO MONTEIRO DE ALENCA
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 201019 COM VENC 10/12/2019
12
36289850300
MARIA CHEILA SARAIVA DA SILVA
RECOLHER A GUIA DO ITCD N° 211839 COM VENC 10/12/2019
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº166/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MIKAELLA SOUTO
LEITÃO BEZERRA , ocupante do cargo ORIENTADOR DE CÉLULA , matrícula 300390-1-7 , durante o mês de OUTUBRO / 2019, nos termos do
VIPROC Nº 09909235/2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MIKAELLA SOUTO
LEITÃO BEZERRA , ocupante do cargo ORIENTADOR DE CÉLULA , matrícula 300390-1-7 , durante o mês de NOVEMBRO / 2019, nos termos do
VIPROC Nº 09909235/2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA ,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MIKAELLA SOUTO
LEITÃO BEZERRA , ocupante do cargo ORIENTADOR DE CÉLULA , matrícula 300390-1-7 , durante o mês de DEZEMBRO / 2019, nos termos do
VIPROC Nº 09909235/2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/SEINFRA/2017
I - ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEINFRA/2017; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA;
III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CG
– DOMO, FORMADO PELAS EMPRESAS: CG CONSTRUÇÕES LTDA E DOMO CONSTRUÇÕES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Gervásio Gurgel, 35 Centro Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do Processo
Administrativo n° 03849575/2019, em especial no Parecer Jurídico n° 486/2019 – ASJUR/SEINFRA; demais despachos e documentos que demonstram o
interesse público; na solicitação da contratada; no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° e art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº 8.666/93 suas alterações e nos preceitos de
direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR 2.1. O valor inicial
do contrato fica alterado com acréscimo de quantitativo correspondente a 0,080%, importando em majoração no valor de R$ 50.175,12 (cinquenta mil,
cento e setenta e cinco reais e doze centavos), restando, ao final, no percentual de acréscimo acumulado de 24,9950568%. 2.2. Fica ajustado os valores dos
itens 7.4.1, 13.1.1.1 e de composição do item 3.5.4, estes provenientes das erratas, restando uma redução no valor do contrato em R$ 361.707,35 (cinco mil,
oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), no percentual de 0,577%, sem supressão de quantitativo dos mesmos na planilha orçamentária. 2.3. A
repercussão financeira acumulada no contrato, considerando o acréscimo (0,080%) e ajuste somente de valor (0,577%) ora propostos, é de – R$ 311.532,23
(menos trezentos e onze mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), passando o contrato de R$ 78.116.352,75 (setenta e oito milhões, cento e
dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 77.804.820,52 (setenta e sete milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos
e vinte reais e cinquenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 3.1. Fica prorrogado, por mais 180
(noventa) dias, o prazo de vigência deste contrato, contados a partir de 25 DE DEZEMBRO DE 2019 com término em 21 DE JUNHO DE 2020. CLÁUSULA
QUARTA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 4.1. Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução deste contrato, contados
a partir de 01 DE NOVEMBRO DE 2019 com término em 30 DE NOVEMBRO DE 2019.; IX - VALOR GLOBAL: - 10. ADITIVO DE REDUÇÃO DE
VALOR/PRAZO DE CONTRATO/CONVÊNIO/PCF, suprimindo o valor contratual em R$ 311.532,23, passando para R$ 77.804.820,52, prorrogando a
data de execução para 30/11/2019 e a data da vigência por mais 06 meses, passando-a para 21/06/2020.; X - DA VIGÊNCIA: 21 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos
da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente
data; XII - DATA: 31 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura; Natália de Mesquita Araújo e Enio
Reinaldo Castelo Branco, representantes legais do Consórcio Contratado.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
33.258 de 30 de Agosto de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura
organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 30 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em
Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
BERENICE CAMURCA PAIXAO ROCHA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-1
DALBA DE OLIVEIRA LIMA
ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
DAS-1
*** *** ***
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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