DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR 
DA 
DIÁRIA 
DO 
SERVIDOR
PASSAGEM 
AÉREA/
ÔNIBUS
ACRÉSCIMO
AJUDA 
DE 
CUSTO
VALOR 
TOTAL
FÁTIMA VIVIANE 
CARNEIRO 
BEZERRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000571-6
III
07 A 10/10
PACOTI-CE
3,5
R$ 77,10
R$ 269,85
TATIANNA KARINA 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001101-5
III
07 A 09/10
PACOTI-CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
MAYRLA MARIA 
MENEZES 
CASTELLO 
BRANCO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001181-3
III
08 E 09/10
PACOTI-CE
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
IZAURA LILA 
LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001201-1
III
08 E 09/10
PACOTI-CE
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
BENEDITO 
FRANCISCO 
MOREIRA 
LOURENÇO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001111-2
III
08 E 09/10
PACOTI-CE
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
TATIANA KARINE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001101-5
III
19/10/19
CRATEÚS-CE
0,5
R$ 77,10
R$ 1,92
R$ 40,47
LEONARDO 
ALMEIDA 
BORRALHO
ARTICULADOR
3001071-X
III
28/10 A 
01/11/2019
CAMPO 
GRANDE-MT
4,5
R$ 189,25
R$ 1.502,83
R$ 340,65
R$ 189,25
R$ 
2.032,73
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
30010213
III
28/10 A 
01/11/2019
GRAÇA-CE
4,5
R$ 77,10
R$ 346,95
LEONARDO 
ALMEIDA 
BORRALHO
ARTICULADOR
3001071-X
III
22 A 
24/10/2019
BATURITÉ E 
PALMÁCIA-CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
MARCEL SALES 
GIRÃO
COORDENADOR
30001381-6
III
21 A 
23/10/2019
ACARAÚ-CE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
III
23/10/19
QUIXADÁ-CE
0,5
R$ 77,10
R$ 3,85
R$ 42,40
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722, LUI1285; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, 
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa 
JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL 
de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, 
durante o mês de DEZEMBRO de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº242/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e 
conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através 
da portaria nº 199/2019, datada de 19 de setembro de 2019, por mais 15 dias, contar da data 30 de outubro de 2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 6435010/2018- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 
e art.32, alínea “a” da Lei nº 897 de 06 de dezembro de 1950, e art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, RESOLVE CONCEDER à(s) BENE-
FICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-SOLDADO - RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, falecido no dia 04/06/1960, a pensão policial 
militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA LEANDRO MACHADO, falecida em 02/11/17, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE 
conforme resolução nº 535, de 28/06/1976, no valor de R$ 3.297,68 (três mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), CESSANDO os 
efeitos do ato publicado no DOE nº 231, de 11/12/2018, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo:  1) A partir de 13/06/2018. 
NOME: EDIVANDA ALVES DOS SANTOS PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 06/05/1964) CPF: 948 830 843 - 53 VALOR: R$ 1.648,84 
NOME: DIVA SANTOS SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 24/01/1959) CPF: 411 169 503 - 59 VALOR: R$ 1.648,84 SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 05 de novembro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 11602597-2/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 
13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar 
nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) GIZELA TELES COUTINHO DA SILVA, CPF nº 071.754.263-72, 
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor I, nível/referência 2, atualmente nível/
referência I, matrícula nº 063103-1-1, com óbito em 03/01/2012, pensão mensal no valor de R$ 789,00 (setecentos e oitenta e nove reais), calculada com 
base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 03/01/2012, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão 
provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 04/06/2012:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Raimundo Ferreira da Silva
Cônjuge
285.757.253-00
789,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 4386497/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
Edlene de Sousa Viana Menezes, CPF nº 16907582368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Professor, Classe Especializado, nível/referência 24, atualmente Professor, nível/referência I, matrícula nº 073621-1-0, com óbito em 30/05/2018, 
pensão mensal no valor de R$ 4.093,54 (quatro mil e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com 
base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 30/05/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019