DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa AMP
HOSPITALAR EIRELI- ME, estabelecida na Avenida Guarapari, nº 127,
QD. 29 LT 08, Bairro Jardim Atlântico, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.698.619/0001-51, para proceder com a entrega do Empenho Nº
47613 de forma IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notificada,
contudo manteve-se silente. Este é o último comunicado que esta Secre-
taria de Saúde realizará antes de proceder com a aplicação da penalidade
cabível. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa
será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde poderá
obter cópia do Processo nº 04080801/2019. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa AMP
HOSPITALAR EIRELI- ME, estabelecida na Avenida Guarapari, nº 127,
QD.29 LT 08, Bairro Jardim Atlântico, Goiânia- GO, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.698.619/0001-51para proceder com a entrega do Empenho Nº
36610/2018 de forma IMEDIATA. A empresa já fora anteriormente notifi-
cada, nas datas 09/05/2019 e 27/05/2019, contudo tem-se mantido silente.
Este é o último comunicado que esta Secretaria de Saúde realizará antes de
proceder com as medidas legais cabíveis. Outrossim, caso não haja solução
para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde poderá obter cópia do Processo nº 04081050/2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
05 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1562/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 999/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1562/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Av
da Universidade, 2118 - Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por
12(doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2019, o Contrato 1562/2018,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospita-
lar(prótese transtibial), para atender as necessidades da SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
07/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E ANTÔNIO MARTINS NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1618/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1043/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 1618/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
José Albuquerque Pereira nº 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 08 (oito) meses, a partir do dia 10 de outubro de
2019, o Contrato nº 1618/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de testes de biologia molecular, com cessão de equipamentos em comodato,
para atender as necessidades do setor de patologia clínica do Hospital Geral de
Fortaleza-HGF, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir do dia
10 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1397/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
– ME; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Material de Laboratório, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190472 – SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
01413869/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA FRED
CARVALHO LOPES – ME; ITEM: 01; TIRAS REAGENTES PARA
DETERMINAÇÃO SEMIQUANTITATIVA DE 10 PARÂMETROS NA
URINA: SANGUE, BILIRRUBINA, PROTEÍNAS, NITRITOS, CETONAS,
GLICOSE, PH, LEUCÓCITOS, DENSIDADE, ÁCIDO ASCÓRBICO;
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 217.600; VALOR UNITÁRIO: R$
1,8200; ITEM: 02; TESTE PARA REALIZAÇÃO AUTOMATIZADOS
DE SEDIMENTOS URINÁRIOS; UNIDADE: TESTE; QUANTIDADE:
98.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8800; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0472/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
30 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1399/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA DROGAFONTE LTDA;
ELFA MEDICAMENTOS S.A; COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico 20190836 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04269700/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESAS E ITENS; EMPRESA – EMPRESA DROGAFONTE LTDA;
ITEM: 01; LIDOCAINA CLORIDRATO, 20MG/ML SEM VASOCONS-
TRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; UNIDADE:
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 55.305; VALOR UNITÁRIO: R$
2,49; EMPRESA – EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:
02; FENTANILA CITRATO, 12,5MCG, ADESIVO TRANSDERMICO
COMPRASNET: UNIDADE = ADESIVO TRANSDERMICO; UNIDADE:
ADESIVO TRANSDÉRMICO; QUANTIDADE: 652; VALOR UNITÁRIO:
R$ 30,26; EMPRESA – EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI;
ITEM: 03; LEVOMEPROMAZINA, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL,
FRASCO 20ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 3.564; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,45; EMPRESA – EMPRESA DIMASTER – COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 05; OLANZAPINA,
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUAN-
TIDADE: 125.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5566; ITEM: 06; SALBU-
TAMOL (SULFATO), 100MCG, SUSPENSAO AEROSSOL, FRASCO
200 DOSES + APLICADOR; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE:
1.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0836/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
29 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
CEQUIMICA LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material de consumo (Laboratorial) para suprir as necessidades
do Hospital São José-HSJ, conforme as especificações constantes na Cotação
Eletrônica nº 2019/ 20344 e proposta comercial, que passam a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil
e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.91.12-6258.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
EDSON BUHAMRA ABREU e John Alves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1249/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S.A.. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar