DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180711 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.324,00 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Eduardo 
Henrique de Souza Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1266/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato os serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181083, ARP nº 1011/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 597.772,80 (Quinhentos e Noventa e 
Sete Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424
.03.339034001010003000. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1276/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DA 16ª CRES/CAMOCIM. OBJETO: Contratação do SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para o abastecimento 
de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a 16ª CRES/CAMOCIM. A contratação também visa atender a determinação da CGE – Controla-
doria Geral do Estado, para regularização da prestação de serviços de água e esgoto, em atenção do disposto no Decreto nº 27.418 de 07 de abril de 2004. A 
contratação tem natureza de prestação de serviço essencial e contínuo, conforme a Inexigência de Licitação nº 96/2019 e proposta da empresa que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200614.10.122.500.15.22075.1.01.00.0 . DATA DA ASSINATURA: 30/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1277/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CSDL/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA F B T FAÇANHA. OBJETO: aquisição de NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL REFRIGERADO (formula N2), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o seguinte item do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190903 – SESA/ 
C.R.D.LIBÂNIA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 
(Quatorze mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.30 . DATA 
DA ASSINATURA: 04/11/2019 SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Francisca Bezerra Tavares Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº0020/2019
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com interveniência da COORDENADORIA REGIONAL DE 
SAÚDE (CRES) e o MUNICÍPIO DE IGUATU- CE; OBJETO: a conjunção de esforços para a articulação e interação de atividades, com vistas à 
implementar a Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a ser realizado neste Município, devido sua 
alta taxa de mortalidade ajustada pela somatória das quatro principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e doenças respiratórias 
crônicas)para a idade de 30 a 69 anos, a fim de nortear as politicas em saúde pública. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, 
por prazo indeterminado, ou seja, o prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica, fluirá enquanto não houver manifestação expressa e formal das 
Partes, ou de uma das Partes.; VALOR: XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, 
Ednaldo de Lavor Couras e Tereza Cristina Mota de Souza Alves;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190472
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190472, Processo VIPROC Nº 01413869/2019, que tem por objeto “registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190472 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
FRED CARVALHO LOPES - ME
R$ 1,8200
R$ 396.032,00
02
R$ 1,8800
R$ 184.240,00
VALOR TOTAL
R$ 580.272,00
Fortaleza/CE, 24 de outubro  de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190836
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190836, Processo VIPROC Nº 04269700/2019, que tem por objeto 
“registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190836 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019