DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O PROCESSADOR CONTÉM MICROFONE DUAL DIRECIONAL, TRÊS 
OPÇÕES DE PROGRAMAS DIFERENTES, 16 BANDAS DE FREQU-
ÊNCIA, 08 (OITO) CANAIS DE COMPRESSÃO, BATERIA 675, TECNO-
LOGIAS DE REDUÇÃO DE RUÍDO DO VENTO, SOUND SMOOTHING 
(MESMO QUANDO OCORREM SONS ALTOS OU INESPERADOS, 
ISOLA OS RUÍDOS REPENTINOS E OS REDUZ SEM INTERFERIR 
COM OS SINAIS DA FALA), GERENCIAMENTO DE FALA, REDUZ 
AUTOMATICAMENTE O RUÍDO DE FUNDO. INDICADO PARA 
SURDEZ CONDUTIVA OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, OU 
SENSÓRIO NEURAL PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARAN-TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) 
ANO. ; UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITARIO: R$ 25.875,00 
EMPRESA ATOMED – PRODUTOS MEDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO 
LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO 
PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA – A PARTE INTERNA DEVERÁ 
SER COMPOSTA DE 20 ELETRODOS (20 CANAIS ATIVOS) INTRA-
COCLEARES, PRÉ CURVADOS, PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM 
TITÂNIO REVESTIDA DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, SISTEMA 
DE FIXAÇÃO EXCLUSIVO COM A UTILIZAÇÃO DE MICRO PARA-
FUSOS DE TITÂNIO, COM VELOCIDADE DE ESTIMULAÇÃO DE 
ATÉ 20.000HZ, COMPATÍVEL COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 
SEM REMOÇÃO DO MAGNETO ATÉ 1,5 TESLA E PERMITE A REALI-
ZAÇÃO DE TELEMETRIA DE IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS INTRA 
E PÓS OPERATÓRIOS E EABR. A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER 
COMPOSTA DE 01 PROCES-SADOR DE FALA NO MODELO RETRO-
AURICULAR, 02 MICROFONES, 01 IMÃ, 02 CABOS, 01ANTENA, 02 
BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01 COMPARTIMENTO DE PILHAS 
DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 02 TIPOS DE GANCHOS: 
INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFI-CADOR E PASTILHAS DESU-
MIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE PILHAS Nº675, 01 CARREGADOR 
DE BATERIAS COM CABO DE FORÇA. ACOMPANHAR KIT DE ACES-
SÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO 
EXTERNO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVI-DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTRE-
ABI-LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) 
ANO; UND: UND; QUANT: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 43.830,00; ITEM: 
06; DESCRIÇÃO: IMPLANTE ENDOPRÓTESE EM TITÂNIO OSTEOIN-
-TEGRADO - AUTOATARRAXANTE E COM BASE NA TECNOLOGIA 
BRANEMARK, COM DOIS FILAMENTOS CIRCULARES DE TAMANHO 
MICRO PARA REDUÇÃO DE REABSORÇÃO ÓSSEA E PARA 
AUMENTAR A SUPERFÍCIE DE CONTATO DO IMPLANTE OSSO; 
IMPLANTE DE 03 OU 4 MM, COM PILAR PARA CONEXÃO EXTERNA 
GARANTINDO 100% DE VEDAÇÃO IMPLANTE/PILAR; PILARES DE 
DIFERENTES TAMANHOS: 3, 6 E 9MM, PERMITINDO TÉCNICA 
CIRÚRGICA SEM A REDUÇÃO DE TECIDO SUBCUTÂNEO NA 
REGIÃO DO DISPOSITIVO. KIT CURATIVO DESCARTÁVEL PONTO: 
(ESCOVA DE LIMPEZA COTONETES, LENÇO UMEDECIDO, ESPELHO 
PARA FACILITAR LIMPEZA E MANUAL DE CUIDADOS DO PONTO); 
TAMPA PROTETORA PARA PILAR. ACOMPANHAR PROCESSADOR 
DE FALA VIBRATÓRIO DIGITAL WDRC, 15 CANAIS DE PROCES-
SAMENTO SONORO; 10 CANAIS DE RESPOSTA DE FREQUÊNCIA; 
04 PROGRAMAS, DIRECIONALIDADE AUTOMÁTICA ADAPTATIVA 
MULTIBANDA, REDUTOR DE RUÍDO DE VENTO, REDUTOR DE 
RUIDO AUTOMÁTICO EM 3 ESTÁGIOS, CANCELAMENTO FEDBACK 
DINÂMICO, CONTROLE DE VOLUME MANUAL E APRENDIZADO 
AUTOMÁTICO DO CONTROLE DE VOLUME, MEMÓRIA, AVISO DE 
BATERIA FRACA, PROTEÇÃO A UMIDADE E POEIRA, GAVETA 
RESISTENTE DE BATERIA PARA CRIANÇA, UM BOTÃO DE PROGRA-
MAÇÃO, VARIAÇÃO DE FREQUÊNCIA: 125- 8000HZ, GANHO ACÚS-
TICO 50 DB, SAÍDA MÁXIMA 121 DB, CONECTOR EUROPLUG. 
DESUMIFICADOR A BASE DE SÍLICA E/OU ELÉTRICO. COMPATI-
BILIDADE COM SISTEMA FM. INDICADO PARA SURDEZ CONDU-
-TIVA OU MISTA BILATERAL E UNILATERAL, OU SENSÓRIO 
NEURAL PROFUNDA UNILATERAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
-TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABI-
LIDADE. COM COMODATO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO 
; UND: UND; QUANT: 05; VALOR UNITARIO: R$ 25.875,00; EMPRESA 
ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL 
LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: IMPLANTE COCLEAR CONSTANDO 
PARTE INTERNA E PARTE EXTERNA – A PARTE INTERNA DEVERÁ 
SER COMPOSTA DE 16 ELETRODOS INTRACOCLEARES, PRÉ 
CURVADOS, PERIMODIOLARES, CÁPSULA EM TITÂNIO REVESTIDA 
DE SILICONE, BIOCOMPATÍVEL, COM VELOCIDADE DE ESTIMU-
LAÇÃO DE 83.000HZ, CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE TELEME-
TRIA DE IMPEDÂNCIA DOS ELETRODOS E TELEMETRIA DE 
RESPOSTA DO NERVO AUDITIVO NOS MOMENTOS INTRA E PÓSO-
PERATÓRIOS, POSSIBILIDADE DA REMOÇÃO DO IMÃ INTERNO 
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. 
A PARTE EXTERNA DEVERÁ SER COMPOSTA DE 01 PROCESSADOR 
DE FALA NO MODELO RETROAURICULAR,02 MICROFONES, 01 
IMÃ, 02 CABOS, 01 ANTENA, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 01 
COMPARTIMENTO DE PILHAS DESCARTÁVEIS, 01 CABO DE ÁUDIO, 
02 TIPOS DE GANCHOS: INFANTIL E ADULTO, 01 DESUMIDIFI-
CADOR E PASTILHAS DESUMIDIFICADORAS, 10 CARTELAS DE 
PILHAS Nº 675, 01 CARREGADOR DE BATERIAS COM CABO. ACOM-
PANHAR KIT DE ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONA-
MENTO DO DISPOSITIVO EXTERNO. DEVERÁ SER COMPATÍVEL 
COM SISTEMA FM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. COM COMODATO. 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO; UND: UND; QUANT: 20; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 42.500,00;  Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1946/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar WILLAMI LUZIA MOURA, Soldado 
BM, matricula nº 300.202-1-9, para ter exercício na Coordenadoria Inte-
grada de Operações Aéreas – CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1976/2019-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR o militar JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS, Tenente 
Coronel PM, matricula nº 108.167-1-8, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro 
de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1977/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR o militar PEDRO MADRIARDY ALVES 
DE LIMA, Soldado PM, matricula nº 587.601-1-0, para ter exercício na 
Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Quixadá. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de 
novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1978/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar CICERO EDIGENIO DE OLIVEIRA 
LIMA, Cabo PM, matricula nº 301.412-1-0, para ter exercício na Coordena-
doria de Inteligência - COIN. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019