DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOMEAR, o(a) servidor(a) VIVIANE MATHIESON TAVARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
DELEGADO ADJUNTO I, simbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.259 de 03 de Setembro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de DELEGADO TITULAR II, simbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da data 
da  publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1180/19-GDGPC -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
RANIERE SOUSA DUTRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para ter exercício na SEÇÃO DE 
EXPEDIENTE E CARTÓRIO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1193/2019-GDGPC -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de DELEGADO TITULAR II,símbolo DAS-2, para ter 
exercício na DELEGACIA METROPOLITANA DE GUAIÚBA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1199/19-GDGPC -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
VIVIANE MATHIESON TAVARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de DELEGADO ADJUNTO I,símbolo DAS-4, para ter exercício na 
DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA - (CCPC) Nº240 / 2018 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar GLADSTONE CUNHA VIEIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.855-1-2, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Apuiarés/Fortaleza, no dia 20/02/2019, a fim participar de audiência na Comarca de Apuiarés, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 023, de 01 de fevereiro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 
10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 19 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPC) Nº241 / 2018 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar EDIBERTO RAMON COSTA BORGES, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula 
nº 307.428-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Umirim/Fortaleza, no dia 26/02/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da 
Comarca de Umirim, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 017, de 24 de janeiro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário 
de R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea 
“a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 19 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPC) Nº242 / 2018 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR a policial militar KILVIA HELENA DE SOUZA MARTINS, ocupante da Graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula nº 108.579-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no dia 28/02/2019, a fim participar de audiência na 1ª Vara 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019