DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (BPTUR) Nº23/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Consi-
derando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo na área turística do litoral do município mencionado no 
anexo único, concedendo-lhes uma diária e meia (1 e ½), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
10, classes III e V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº23/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS    
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Marcos Luiz Franco Gomes, Mat. Func.: 111.077-1-0
Ten-Cel PM
III
27.02.2019 e 28.02.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
1,5
77,10
115,65
Jardel Maia Alves, Mat. Func.: 302.363-1-9
Cb PM
V
27.02.2019 e 28.02.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
1,5
61,33
91,99
Tais de Sousa Lourenço, Mat. Func.: 309.074-2-6
Sd PM  
V
27.02.2019 e 28.02.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL R$ 299,63
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº85/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, Mat. Func. 031.492-1-8, que ocupa o 
cargo de 2º Tenente PM, classe IV, a viajar do dia 05.08.2019 ao dia 31.08.2019, no roteiro Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoa-
coara/CE, incluindo o sábado, o domingo e o feriado, a fim de participar do Curso de Policiamento Turístico – CPTUR Turma II 2019, conforme nota para 
boletim nº 242 – GC/BPTUR, publicado no Boletim Interno do BPTUR nº 27/2019, de 12.07.2019, concedendo-lhe 19 (dezenove) diárias e ½ (meia), no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.264,18 (hum mil duzentos e sessenta e quatro 
reais e dezoito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º, do art. 4, art. 10, art. 17, classe IV do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de 
julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº90/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  JOSIAS DA SILVA BARATA, Mat. Func. 099.518-1-4, que ocupa o cargo de 2º Tenente 
PM, classe IV, a viajar do dia 05.08.2019 ao dia 31.08.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, incluindo o sábado, o domingo e o 
feriado, a fim de participar do Curso de Policiamento Turístico – CPTUR Turma II 2019, conforme nota para boletim nº 242 – GC/BPTUR, publicado no 
Boletim Interno do BPTUR nº 27/2019, de 12.07.2019, concedendo-lhe 19 (dezenove) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.264,18 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) de acordo com o artigo 
1º; alínea “b”, do § 1º, do art. 4, art. 10, art. 17, classe IV do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº92/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual  PEDRO GABRIEL REIS DE SOUZA, mat. 308.701-2-3, que ocupa o cargo de Soldado 
PM, classe V, a viajar no dia 12.08.2019, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, A fim de prestar Termo de Depoimento como Testemunha 
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar sob nº 182603318, conforme Ofício nº: 8165/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 144/2019, 
de 02.08.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº97/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; 
Considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreas turísticas do 
litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 7 (sete) diárias e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº97/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS    
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Márcio José do Nascimento, Mat. Func.:110.726-1-5
ST PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Sérgio Wanderlub Monteiro, Mat. Func.:099.664-1-2
ST PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Arilson Coelho Lopes, 
Mat. Func.:109.846-1-0
1º Sgt PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Lima de Sousa, Mat. Func.:104.976-1-2
1º Sgt PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Marcos Aurélio Lima Rodrigues, 
Mat. Func.:108.455-1-3
1º Sgt PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Francisco Luciano da Silva Nobre, 
Mat. Func.:104.534-1-0
1° Sgt PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Israel Carlos Pereira, Mat. Func.:134.805-1-6
2° Sgt PM
V
10.09.2019 a 17.09.2019
Fortaleza/Ce – Jijoca de 
Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019