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DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº251 / 2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JONATHAN DE SOUZA ABREU ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 304.565-
1-3, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Madalena/Fortaleza, no dia 14/03/2019, a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de 
Madalena, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 041, de 27 de fevereiro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 
1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 7 de março de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF Nº090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2019 - CSAS - O SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e face 
a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares e de seus dependentes enfermos, realizado pelo serviço de ambulância da Coorde-
nadoria de Saúde e Assistência Social – CSAS, em atendimento ao Oficio nº 033/2019-Ajud./BSP, com a finalidade de realizar o transporte do 1° SGT PM 
ANTONIO EDUARDO GOMES M.F.: 027.488-1-9, pertencente ao Batalhão de Segurança Patrimonial (BSP) no dia 21/01/2019 no trecho Fortaleza/Tururú/
Fortaleza, após ser medicado e vistoriado, no Hospital Dr. César Cals, nesta capital, para sua residência no referido município. Acrescente-se que o referido 
SGT foi submetido à intervenção cirúrgica recentemente. Face a distância e principalmente da necessidade de cautela no transporte do paciente. RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 0,5(meia) diária, de acordo 
com o Art. 1º; Art.4°, § 1º, alínea “a”; Art.10, Classe V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
JEAN CARLOS FACUNDO FERREIRA
3°SGT
135.958-1-X
V 
21/01/2019
Fortaleza/Tururú/Fortaleza
0,5
61,33
xxx
  30,66
LEONARDO LÁZARO DE OLIVEIRA
CB PM
300.881-1-5
V
21/01/2019
Fortaleza/Tururú/Fortaleza
0,5
61,33
xxx
 30,66
61,32
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº326/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de reforçar o policiamento ostensivo na Cidades de Limoeiro do Norte e Morada Nova-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento 
ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma conti-
nuada incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 10 e 17, Classe 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
 Francisco Haroldo VERISSIMO da Silva 
1º SGT PM
 110.103-1-8 
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
64,83
Sem Acresc.
337,31
Nacélio GONDIM Sousa
1º SGT PM
118.876-1-9
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Sandro Marcelo DA ROCHA
1º SGT PM
110.824-1-6
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
DIMITRI Jasson Serpa Ferreira
CB PM
304.197-1-5
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
ROMEU Rodrigues de Sousa
CB PM
303.973-1-2
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
Carlos Roberto Clementino 
de MORAIS JÚNIOR
SD PM
588.182-1-6
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
ISAC Cesar Martins Santos
SD PM
308.215-1-3
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
MOESIO Dos Santos Soares
SD PM
300.307-1-0
V
21 a 26 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Limoeiro do Norte/
Morada Nova/Fortaleza
5,5
61,33
Sem Acresc.
337,31
VALOR TOTAL 2.698,48
*** *** ***
PORTARIA (BPCHOQUE) Nº327/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo nas Cidades de Sobral e Acaraú-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no 
Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo 
o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia com acréscimo de 20%, de acordo com os artigos 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10 e 17, Classe IV e V do anexo I combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº327/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco FERNANDES 
dos Santos Filho
2º TEN PM
115.855-1-5
IV
 22 a 27 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
64,83
38,89(20% de 03 diárias 
de Sobral) e (2,5 diárias 
e meia Acaraú)
395,45
LUCÉLIO Lima Fonseca
1º SGT PM
118.827-1-4
V
22 a 27 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias 
de Sobral) e (2,5 diárias 
e meia Acaraú)
374,10
Francisco Robério 
Oliveira VIANA
1º SGT PM
127.071-1-8
V
22 a 27 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias 
de Sobral) e (2,5 diárias 
e meia Acaraú)
374,10
GILCÉLIO Ferreira Alves
3º SGT PM
136.221-1-6
V
22 a 27 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias 
de Sobral) e (2,5 diárias 
e meia Acaraú)
374,10
Francisco ANACLETO da Silva
CB PM
136.524-1-4
V
22 a 27 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias 
de Sobral) e (2,5 diárias 
e meia Acaraú)
374,10
Luciano FRANCO Bezerra
CB PM
303.442-1-9
V
22 a 27 de 
fevereiro de 2019
Fortaleza/Sobral 
Acaraú/Fortaleza
5,5
61,33
36,79(20% de 03 diárias 
de Sobral) e (2,5 diárias 
e meia Acaraú)
374,10
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

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