DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 010/2019-FMS. Pelo presente aviso e 
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela 
Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 010/2019-FMS cujo objeto é o Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador 
no Banco: 793081. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22/11/2019 às 08h30min (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade 
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial 
do Município de Bela Cruz  - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura Municipal de Pacajus, 
através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-Ce, comunica aos interessados que no dia 10 
de dezembro de 2019, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Nº 2019.11.06.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólido domiciliares, lixo urbano, entulho, 
resíduos de saúde, serviço de varrição de vias e logradouros públicos, poda e capinação de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano do Município de Pacajus/Ce. O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, ou pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Pacajus-Ce, 
06 de novembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Especial de Licitação torna público o 
resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.08.22.01, cujo objeto é a seleção de proposta técnica para doação com encargos de 
bens públicos, visando o desenvolvimento econômico e social do Município de Forquilha, mediante a implantação e ampliação no Município de Unidades 
Produtivas, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: VC Comercio e Serviços de Celulares 
e Variedades LTDA, Vandereuda Maria Monte Rodrigues, Ponte & Brito LTDA, José Renato Rodrigues Alves, D. Loiola de Siqueira, Life – Industria 
e Comercio de Águas LTDA, José Wellington Melo Sousa, Contábilis Serviços de Contabilidade, Gleydson Siqueira Loiola, JM da Costa Filho – ME, 
Vandeley Felisberto Amancio EIRELI e João Batista Rodrigues de Souza, Paulo Sérgio do Nascimento Batista, Sobralnet Serviços e Telecomunicações. Não 
houveram empresas inabilitadas. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 08:00 horas do dia 19 de novembro de 
2019, na sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto 
no Art. 109, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Michelle Melo da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú. A CPL, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019 - INFRA, cujo objeto é a obra de implantação de pavimentação em pedra tosca, conforme projeto, em diversas 
ruas da sede do Município de Coreaú/Ce, PT n° 0334588-54 - Conclusão. Ficando Classificadas as empresas: Deltacon Construções & Engenharia; F. J. 
de Matos Neto - ME (Tecta Construções e Serviços); AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços EIRELI; J C de Aguiar Engenharia e Construções; 
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI e  WU Construções e Serviços EIRELI. Quanto às demais empresas participantes estas ficaram 
 
Desclassificadas. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no Portal de Licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.
ce.gov.br/. Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Coreaú-CE, 06 de Novembro de 2019. José Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.11.01.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de novembro de 2019, às 09:00h, horário de Brasília/DF, 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2019.11.01.1 - PE, com fins à 
locação de veículos para atender as necessidades do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS e CREAS, de interesse da Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social do Município de Itapajé/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada à Av. Antônio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, 
Itapajé, Ceará. Maiores informações: site: bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou 
pelo site www.tce.ce.gov.br/. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Retificação e Republicação de Licitação. Objeto: Registro de Preços visando a contratação 
de empresa para Realização da decoração da Cidade, Desfile Natalino, Programação Cultural Local e Casa Temática do Papai Noel, III Pacatuba Natal 
Encantado 2019, envolvendo crianças e adolescentes em vulnerabilidade social e cultural. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos 
interessados o presente Aviso de Retificação e Republicação de Licitação. Onde se lê: no Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 23.010/2019-PERP; Leia-
se: Pregão Presencial Nº 23.010/2019-PPRP. A sessão pública ocorrerá no dia 22 de novembro de 2019 às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Cel. João Carlos nº 345, Pacatuba, Ceará. O edital poderá ser obtido no endereço acima no horário de 
08:00 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Pacatuba, 07 de novembro de 2019. Iara Lopes 
de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 21 de novembro de 2019 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços sob  n° 
2019.11.07.01SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual contratação dos serviços de organização de eventos e correlatos, a serem realizados 
pelas Secretarias participantes, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de 
eventos, mobiliário adequados, equipamentos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução, de acordo com 
as especificações e condições descritas no termo de referência, na sala de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro 
- Tejuçuoca – Informações: licitacaopmt@hotmail.com.Tejuçuoca, 07 de novembro de 2019 – Lourenço Silva Abreu– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Pregão Presencial N° 001/2019 – SEFIN.  O  Município de Juazeiro do 
Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de novembro de 2019, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua do 
Cruzeiro, 217 - Centro, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.010-070, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos 
de habilitação e propostas de preços para o objeto: seleção de Instituição Financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de permissão onerosa de 
uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos 
e pagamento aos fornecedores, de acordo com o Termo de Referência e os anexos técnicos que constam este processo para Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte, Ceará. O edital poderá ser obtido através do site http://www.tce.ce.gov.br/, no Portal da Transparência do Município de Juazeiro do Norte, no 
sítio eletrônico www.juazeiro.ce.gov.br, ou junto a Comissão Permanente de Licitação, situada no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h, e de 14h 
às 17h. Juazeiro do Norte/CE, 04 de novembro de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa - Pregoeiro Especial do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Termo de Cancelamento do Lote 1 da Ata de Registro de Preços N° 2019.05.06.01 
- Pregão Eletrônico Nº 2019.05.06.01 – PERP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículos 
automotores trator, patrol, retroescavadeira, caminhão basculante, caminhão cisterna, micro ônibus, ônibus e pick-up, para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Pacajus/Ce. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (órgão gerenciador) e Sued Locações e 
Comercio LTDA - CNPJ: 10.653.783/0001-66; Fornecedora do lote 1. Valor registrado: R$ 1.709.000,00. Data: 17 de outubro de 2019. Fundamentação 
legal: § 3º do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e no inciso II do Art. 21 do Decreto nº 7.892/2013, de 23.01.2013, e conforme previsto na alínea “e” do subitem 
12.1.1 do Edital do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.05.06.01- PERP. Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Pacajus/CE, 07 de Novembro de 2019. Rodrigo Nogueira de Carvalho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano. Órgão gerenciador.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº213  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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