DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE – Com Base na Lei Nº 11.079, de 30 de
Dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para Licitação e Contratação de Parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, e considerando
o Inciso VI do Artigo da referida lei, submetemos a Consulta Pública a Minuta de Edital e de Contrato referente a Licitação da Concessão dos Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Granja-CE, em um Prazo de 30 (Trinta) dias para recebimento de sugestões
contados a partir de 08 de novembro de 2019, anexando-se também o Ato de Justificativa da Conveniência da Outorga da Concessão dos serviços públicos
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Granja-CE, e estando todos esses instrumentos disponibilizados na íntegra no Sitio
Eletrônico Oficial da Prefeitura. Granja-CE, 08 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.31/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
ambulância destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Novembro de 2019; Abertura
das Propostas no dia 25 de Novembro de 2019 as 10h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 25 de Novembro de 2019 a partir das 10h30min. Os
horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano – Pregoeiro
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.29.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos
diversos, serviços de decorador, segurança e aquisição de fogos, destinados às comemorações, inaugurações e solenidades realizadas pela Secretaria de
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude e Gabinete do Prefeito do Município de Horizonte/CE, (com ampla participação e exclusivo à ME e EPP), conforme
especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 22 de
Novembro de 2019, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de Novembro de 2019 e Sessão de Disputa de
Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 22 de Novembro de 2019. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.
com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 07 de Novembro de 2019 - Rosilândia Ribeiro da
Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Resultado da Tomada de Preços nº 2019.10.01.01. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Forquilha, Ceará, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento da
abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2019.10.01.01, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de pavimentação
asfáltica e sinalização de diversas ruas do Município de Forquilha/Ce. Classificada: Construtora E & J LTDA. Sagrou-se vencedora classificada em 1º a
empresa: Construtora E & J LTDA, com o valor global de R$ 465.334,01 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e um centavo).
Fica aberto o prazo recursal conforme reza o Art. 109, alínea b, da Lei nº 8.666/93. A Ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala
de Sessões da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro. Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - Aviso de Resultado - Tomada de Preços nº. 2019.09.04.1-TP -
EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.09.04.1-TP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia na manutenção preventiva (substituição de pontos luminosos existentes
com baixa eficiência luminosa e instalação de novos pontos luminosos), e corretiva e eficiência energética da sede e dos distritos, em Guaramiranga,
Ceará, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme projeto básico em anexo do edital. Empresa Vencedora: ILUMINATEC
ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 08.760.987/0001-54, com o valor global de R$ 158.415,28 (Cento e cinquenta e oito mil
quatrocentos e quinze reais e vinte oito centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga-Ceará, no horário de 8h às 12h e no site: tce.
ce.gov.br/licitacoes. Verônica Lopez Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.20.05/ARP; Pregão Eletrônico
n° 19.20.05/PE. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículo automotor álcool/gasolina 2019, para no mínimo 05 passageiros, para
atender as demandas das Secretarias de Saúde, Finanças e Instituto Municipal de Meio Ambiente. Assinatura das Atas: 31/10/2019. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.654.827/0001-44,
vencedora do item único por ela proposto, com valor global estimado de R$ 309.799,98 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de
Licitações, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.06.12/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E AQUISIÇÃO DE BLUSAS E
SACOLAS (TIPO MOCHILAS) PARA ATENDER AS DIVERSAS CAMPANHAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 22 de
Novembro de 2019 as 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de Novembro de 2019 a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário
de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.10.01/ARP; REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.10.01/PE - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e Permanente, para
aulas práticas de artesanato e contações de histórias, no CIEC (Centro Integrado de Esporte e Cultura) da Cidade de Itapipoca - CE. Assinatura da Ata(s):
06/11/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CMC OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ
n.º 24.379.211/0001-45, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 35.619,88 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais
e oitenta e oito centavos), A(s) ata(s) com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal de
Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira, Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.11.32/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de água adicionada de sais minerais e vasilhames destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 25 de Novembro de
2019 as 14h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 25 de Novembro de 2019 a partir das 14h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir
da data desta publicação. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Alto Santo - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 015/2019-PP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material e mão de obra especializada destinados à realização de decoração natalina do evento Natal de Tradições 2019 no Município de Alto Santo, Estado
do Ceará. Abertura das propostas: 20/11/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua
Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Informações: (88) 3429-2080. Wendell Jorge da Silva, Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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