DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE INSTALAÇÃO
CONDOMÍNIO ROYAL OAK RESIDENCE
Convocamos os senhoresCondôminos do ROYAL OAK RESIDENCEpara
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária na data e endereço abaixo
especificados:
Data: 26 de novembro de 2019.
Hora: 19:00 hr (1ª convocação) e 19:30 hr(2ª convocação) com qualquer
número de participantes.
Local: Avenida Santos Dumontn° 5753, 17º andar, Torre Office Complexo
São Mateus, bairro Papicu, CEP 60.176-032.
Pauta:
* Convenção de Constituição do Condomínio;
* Nomeação da Construtora;
* Eleição da Comissão de Representantes;
* Data de início da Obra;
* Outros assuntos de interesse do Condomínio.
A Assembleia dar-se-á em primeira convocação com maioria absoluta e em
segunda convocação com qualquer número de participantes.
Lembramos aos Srs. Condôminos que aqueles que se fizerem representar
por terceiros deverão apresentar procuração adequada, conforme normas
que regem os condomínios.
Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2019.
DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ n° 32.342.260/0001-31
Vitor Queiroz Frota
Administrador Não Sócio
CPF(MF) n° 031.828.263-10
Fernando Marcos de Paula Pessoa Castelo Branco
Administrador Não Sócio
CPF(MF) n° 015.761.903-66
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2019.11.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.11.07.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço na organização e execução de eventos referentes ao
projeto natal do amor, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
22 de Novembro de 2019, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de novembro de 2019,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-
1609. Missão Velha/CE, 07 de Novembro de 2019. Gleyllson Fernandes
de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo de
Aditivo de Redução ao Termo de Fomento N° 001/2018, Contratante
Signatário: Secretaria de Saúde - Antônio Eugênio Gomes de Almeida
- Secretário. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na
reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema
Único de Saúde – SUS em apoio aos procedimentos hospitalares de
média complexidade, através do Hospital Regional Dr Pontes Neto, em
conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo,
independente de transcrição e demais regulamentações. Contratado e
Signatário: Instituto Compartilha - Maria Heleni Lima da Rocha, Este termo
tem por objeto a Redução de aproximadamente 10,45 % do Termo fomento
aludido, referente ao valor cotado do Termo Fomento, correspondente a
R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), e o valor aditado
corresponde a R$ 12.089.025,80 (doze milhões e oitenta e nove mil e vinte
e cinco reais e oitenta centavos). Assinatura: 29/10/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Quarto
Termo de Aditivo ao Termo de Fomento N° 001/2018, Contratante e
Signatário: Secretaria de Saúde - Antônio Eugênio Gomes de Almeida
- Secretário. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na
reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema
Único de Saúde – SUS em apoio aos procedimentos hospitalares de
média complexidade, através do Hospital Regional Dr Pontes Neto, em
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo,
independente de transcrição e demais regulamentações. Contratado e
Signatário: Instituto Compartilha - Maria Heleni Lima da Rocha, O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 10 (dez) meses, iniciando-
se a partir do dia 01/11/2019. Assinatura: 29/10/2019.
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GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC para transporte rodoviário de produtos perigosos, localizada no
município de Maracanaú na Av. Parque Norte II, n° 201, Distrito Industrial.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento as SEMACE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI
- PROCESSO Nº 053/2019 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.11.04.02 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Icapuí,
por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público que
às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2019, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a contratação
de empresa especializada para execução da obra de reforma da quadra
poliesportiva do CVTP, neste município, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente
de Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. 22 de janeiro, 5183,
Centro, Icapuí, Ceará – Secretaria de Administração e Finanças, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:30h às 13:30h),
toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através
do fone (0xx88) 3432-1400.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.09.24.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, neste dia 21de novembro de 2019 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de trator de pneus
a ser utilizado no programa de aração de terra – PROARA, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário
e Recursos Hídricos do município de Crato/CE.O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 07 de novembro de 2019.
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Dispensa
Nº 14.004/2019-01-DL. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Tarciane
Viana Nº 264 E 282 – Bairro Edmílson Correia de Vasconcelos, para o
funcionamento do anexo do Centro de Educação Infantil Zaine Belém do
Município. Contratada: Rômulo Cesar Ribeiro e Silva. Valor Global
do Contrato: R$ 7.207,92 (sete mil e duzentos e sete reais e noventa
e dois centavos). Data da Assinatura: 31/10/2019. Vigência: 06 (seis)
meses. Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira – Secretário –
Contratante e Rômulo Cesar Ribeiro e Silva - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 25/11/2019,
às 09h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2019.11.08.001-SEDUC cujo objeto: Contratação de empresa, para a
execução dos serviços de recuperação de quadras poliesportivas em
diversas localidades no município, conforme PT Nº 1058133-60. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo
portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 13.020/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos.
Contratadas: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
Eireli. Valor Global do Contrato 01: R$ 47.634,37 (quarenta e sete
mil e seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Data da
Assinatura: 31/10/2019. Vigência: 31/12/2019. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Max Jefferson
Assunção da Silva - Contratado.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019