DOE 08/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2410.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Escolas E.M.E.I.F
Antônio Alves dos Santos e E.M.E.F Estefânia da Silva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 26/11/2019 às
13:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACATI – TERMO RESCISÃO
AO CONTRATO N° 2012.01/2016 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1409.01/2016- SEDUCA – PARTES: Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através da Secretaria de Educação e a Empresa HENCLA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Rescisão Amigável da contratação cujo Objeto é a Construção de 01 creche Modelo Proinfância, Projeto
Padrão Tipo I – Recursos FNDE – localizada na BR 304, KM 44, Aeroporto, Aracati-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II da Lei Federal Nº 8.666/93,
alterada e consolidada. DATA DA RESCISÃO: Aracati-CE, 31 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIO: Ana Lúcia da Costa Mello.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2019 – A
Comissão de Licitação do Município de Tururu-CE comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Novembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 0811.01/2019, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do
vertedouro do açude ferrão do Município de Tururu. O Edital completo estará à disposição de 08h às 12h no endereço da Comissão de Licitação à Rua
Raimundo Salviate, Nº 282, Centro. Tururu-CE, 08 de Novembro de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2019.11.04.1. Partes: o Município de
Mauriti, através do Gabinete do Prefeito (Departamento Municipal de Trânsito / DEMUTRAN) e Tereza Cristina Morais Sampaio Martins. Objeto: Locação
de imóvel destinado ao funcionamento de depósito para a guarda de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito / DEMUTRAN de
Mauriti/CE. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Tereza Cristina Morais
Sampaio Martins. Mauriti/CE, 06 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 26 de novembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0811.01/2019, cujo objeto é a reforma do
Posto de Saúde João Fabrício de Sousa da Comunidade Boqueirão no Município de Quixeré-Ce. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação, no horário de 07:00 às 11:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/. Quixeré-Ce, 08 de novembro de 2019. José Eucimar de Lima da Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento de Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- A J Serviços de Construção EIRELI-ME e Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, nº 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 07 de novembro de 2019. Otaciano
Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº 312-A, de 08 de abril de 2010. O Prefeito
Municipal de Eusébio-Ceará com base do artigo 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município. Resolve Exonerar, a pedido, a Servidora Rejane de Pontes
Brasil, do cargo de Médico Pediatra, matrícula nº 1067, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em 08 de Abril de 2010.
Prefeitura Municipal de Eusébio, 07 de Novembro de 2019. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira – Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 008/19-TP. A Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe, o Resultado da Licitação da Tomada
de Preços nº 008/19-TP, que tem como objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais na área de comunicação e planejamento estratégico para atender
as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa Ballista Publicidade LTDA foi vencedora com o valor de R$ 54.000,00.
Francisco Willam de Lima David – Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019-PP. O Pregoeiro Oficial da CMC, torna público
que às 10:00h do dia 21/11/2019, na Sala de Reuniões da CPL, situada na Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia/CE, receberá propostas para
contratação de empresas para prestação de serviços de licença de uso (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado para o setor de contabilidade,
licitação e serviços de locação de software para publicação e hospedagem de dados nos termos da Lei Complementar n°. 131/2009 (Portal da Transparência)
de interesse desta Casa Legislativa. Maiores informações junto ao Pregoeiro. Caucaia, 05/11/2019. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 25 de
novembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 08/2019-TP-SEINFRA cujo
objeto é a pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Varjota-Ce, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Artur Ramos, 232,
Centro. Varjota-CE, 07 de novembro de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/19-TP. A Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe, o Resultado da Licitação da Tomada de Preços nº
007/19-TP, que tem como objeto: Prestação de serviço de instalação de um sistema de geração fotovoltaica conectada à rede elétrica para a eficientização do
consumo de energia da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. A empresa Gonçalves - Locação Construção e Eletrificação EIRELI foi vencedora
com o valor de R$ 400.259,58. Francisco Willam de Lima David – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Luís do Curu – Aviso. A Câmara Municipal de São Luís do Curu, faz saber a Exma. Senhora Carolina de
Araújo Ramalho Pequeno, aos seus, procuradores e a quem interessar possa ou do conhecimento deste edital deva falar, que ficam Notificados a se fazer
presente na Câmara Municipal de São Luís do Curu, no dia 12/11/2019, às 9:00h, a fim de participar da Sessão Extraordinária que tratará do Julgamento
do Relatório Final do Processo Administrativo Nº 19.08.03/CMSLC/PA e do pedido de Cassação de Mandato Eletivo da Prefeita Municipal de São Luís do
Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Resultado da Tomada de Preços Nº SI-TP009/19,
realizada no dia 16 de outubro de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Nova Betânia no Município de Nova
Russas - Ceará, tendo como vencedora a Empresa: FJ2 Construções EIRELI, com valor de R$ 102.428,82 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e oitenta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá o prazo para a interporsição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas, 07/11/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019