DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de no-
vembro de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques -  
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 427/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF – Gerência de               
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada em manutenção preventi-
va e corretiva, com fornecimento de peças quando 
necessário nos equipamentos de Raio-x do Centro 
de Imagem e processadoras do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com as especificações e     
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de             
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 06 de novembro de 2019 a 21 de novembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 21 de novembro de 2019 às 09h00min. 
 (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lan-
ces ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de novembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www. 
tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 05 de novembro 
de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM:  
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento              
Econômico - SDE. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a  contratação 
de empresa especializada para realizar diagnóstico 
econômico/social no grande Mucuripe com produção 
e monitoramento de três planos: desenvolvimento 
econômico local, comercialização para as atividades 
ligadas ao setor turístico do Grande Mucuripe e      
Segurança Cidadã, previsto no componente 4 –      
Fortalecimento Institucional e Segurança Cidadã do 
Programa Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com 
Futuro,  de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no projeto básico deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO CEA-
RENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS (ACEP), apresentou 
Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. 
Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE             
Nº 001/2019 - FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS   
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL  
EMPRÉSTIMO Nº 8747-BR. 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL – FCS.  
Título do Serviço: Contratação de Consultor Individual  
na área de Engenharia. 
 
 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIEN-
TE – SEUMA, pretende contratar Consultor Individual na área 
de Engenharia para apoio às ações do FCS, financiado pelo 
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – 
BIRD/Banco 
Mundial. A PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO                 
EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES – CEXT, torna público 
para conhecimentos dos licitantes e demais interessados que 
de acordo com o Relatório de Julgamento Final, emitido pela 
Comissão Técnica de Avaliação, nomeada através da Portaria 
nº 25/2019, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, do 
dia 08 de abril de 2019, DECLARA como selecionado o Consul-
tor: VEIMAR CEZAR DE SOUZA NOBRE, inscrito no CPF sob 
o nº 204.287.823-53, com Nota Final = 100, perfazendo o valor 
da proposta de preços de R$ 322.470,72 (trezentos e vinte e 
dois mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centa-
vos), já estão inclusos todos os impostos cobrados no Brasil. 
Maiores informações podem ser obtidas com a Comissão Ex-
traordinária de Licitação – CEXT, na Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, das 08:00 às 12:00 e das 
13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do 
telefone: + 55 (85) 3105 1154, e-mail: cext@fortaleza.ce.gov.br, 
na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, Sobreloja – Cen-
tro – Fortaleza/CE CEP: 60.055-090. Fortaleza-CE, 05 de no-
vembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL. 
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TERMO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
DE INEXIBILIDADE Nº 20/2019 - O PROCURADOR-GERAL 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, DECLARA 
e RATIFICA o procedimento de inexibilidade de licitação (Proc. 
Adm. Nº P896278/2019), nos termos do Parecer 40.2019-
PRODESP, para custeio de 02 (duas) inscrições no 41º Con-
gresso Nacional de Advogados Trabalhistas-CONAT, promovido 
pela Associação de Advogados Trabalhistas – ABRAT, nos dias 
06 a 08 de novembro de 2019, em Belém/PA, no valor total de 
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais, nos termos do art. 25,II, 
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de outubro de 2019. José 
Leite Jucá Filho - PROCURADOR - GERAL DO MUNICÍPIO - 
OAB/CE Nº 5.214.