DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de     
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P902229/2019, de 11 de Outubro de 2019; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor TATIANA TORRES 
EVANGELISTA, SUBINSPETOR, matrícula 6025801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 23/03/2014 a 22/03/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 05 de Novembro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida 
- 
DIRETOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE                       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0137/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no processo nº P907573/2019, de 16 de Outubro de 2019; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor DENISE DE AQUINO 
SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7313601, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 09/04/2013 a 08/04/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 05 de Novembro de 2019. Romulo Reis de 
Almeida 
- 
DIRETOR 
DA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE                        
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0138/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P907642/2019, de 16 de Outubro de 2019; 
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
FRANCISCA               
AURIDENIA RODRIGUES, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7312701, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 09/04/2013 a 
08/04/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de novembro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0139/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P903938/2019, de 14 de Outubro de 2019; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor CARLOS EDUARDO 
MARTINS GAMA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7319701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 07/08/2013 a 05/09/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 05 de novembro de 2019. Romulo 
Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0140/2019 – GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P907522/2019, de 16 de Outubro de 2019; 
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FABIANA MARTINS 
DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7353301, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 05 de novembro de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE                 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1607/09, publicado no 
DOM de 10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FLAVIO EPITACIO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 5610101, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
 
No(a) ATO 3956/2016, publicado no DOM de 12.07.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FLAVIO EPITACIO DE 
SOUZA CRUZ, matrícula nº 5610101, lotado na GUARDA      
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.01.2014 
2º período 06.10.2008 a 
03.01.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 
2019. Romulo Reis de Almeida: 95991344353. 
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ERRATA - No(a) ATO 1607/09, publicado no 
DOM de 10.03.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
TERTULIANO JOSE GOMES MACHADO, matrícula nº 
5608801, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008 
 
No(a) ATO 1119/2014, publicado no DOM de 23.05.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor TERTULIANO JOSE 
GOMES MACHADO, matrícula nº 5608801, lotado na GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.10.2008 a 
06.10.2013 
2º período 06.10.2008 a 
05.10.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 
2019. Romulo Reis de Almeida: 95991344353. 
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ERRATA - No(a) 2946/09, publicado no DOM de 
06.05.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor MIGUEL 
BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 5606501, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguin-
te alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.10.2003 a 
06.10.2008 
1º período 07.10.2003 a 
05.10.2008