DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 4475/2013,  publicado no 
DOM de 11.11.2013, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
DENISE DE AQUINO SILVA, matrícula nº 7313601, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a                  
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de novembro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 1345/2014, publicado no 
DOM de 16.06.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCA AURIDENIA RODRIGUES, matrícula nº 7312701, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de novembro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 254/2015, publicado no 
DOM de 02.02.2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
CARLOS EDUARDO MARTINS GAMA, matrícula nº 7319701, 
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.08.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
06.08.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de novembro 
de 2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 2022/2016, publicado no 
DOM de 10.05.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FRANCISCO WELLINGTON BALBINO DA SILVA, matrícula nº 
6022601, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
23.03.2009 
a 
22.04.2014 
2º 
período 
23.03.2009 
a 
21.04.2014 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 30 de outubro de 
2019. Romulo Reis de Almeida. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 663/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA E CONSUMO, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
– SEFIN, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame,  conforme 
consta nos autos do Processo nº P488737/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2019. 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2019. VIII - ÓRGÃO      
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de novembro de 
2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO                  
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 4498/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
n° 
P614983/2019. 
RESOLVE, 
Reconhecer 
à 
servidora                
IRENICE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula n° 52467.01, 
ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dias de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 11.07.2011 a 
10.07.2016 , concernente ao 3º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da 
conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal.  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25  de outubro de 2019. Maria       
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4499/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° P619689/2019. RESOLVE, Reconhecer ao servi-
dor ANTÔNIO SÉRGIO MARTINS TIMBÓ COSTA, no cargo de 
Subinspetor, matrícula n° 61083.01, lotado na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dias, de Licença Prê-
mio, relativo ao período aquisitivo de 20.07.2009 a 19.07.2014 , 
concernentes ao 2º quinquênios, cuja concessão para início de 
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado sopesados os critérios da conveniência 
e oportunidade para a Administração Pública Municipal.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de outubro de 2019. Maria