DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
matricula nº 02384.01, lotada na Secretaria Municipal da      
Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 28.10.2004 a 
27.10.2009 
5º período de 01.11.2004 a 
31.10.2009 
 
No Ato  nº 4554/2016, de 02.08.2016,  publicado no DOM de 
04.08.2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
GORETE PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, 
matricula nº 02384.01, lotada na Secretaria Municipal da       
Saúde, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 01.11.2009 a 
30.10.2014 
6º período de 01.11.2009 a 
31.10.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA – No Ato n° 3748/99, de 20.08.1999, 
publicado no DOM de 23.08.1999, que concedeu Licença     
Prêmio, com referência à servidora, FERNANDA BARROSO 
MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 
matrícula n° 23165.01, lotada na Secretaria Municipal da      
Educação,  é feita a seguinte alteração;  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 28.02.1990 a 
26.02.1995 
2º período de 01.03.1990 a 
28.02.1995 
 
No Ato n° 5678/2007, de 07.08.2007, publicado no DOM de 
08.08.2007, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, FERNANDA BARROSO MAGALHÃES, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 23165.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação,  é feita a seguinte altera-
ção; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 26.02.2000 a 
24.02.2005 
4º período de 01.03.2000 a 
28.02.2005 
 
No Ato n° 2451/2014, de 18.09.2014, publicado no DOM de 
26.09.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, FERNANDA BARROSO MAGALHÃES, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 23165.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação,  é feita a seguinte altera-
ção; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 25.02.2005 a 
24.02.2010 
5º período de 01.03.2005 a 
28.02.2010 
 
No Ato n° 1095/2016, de 28.03.2016, publicado no DOM de 
05.04.2016, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, FERNANDA BARROSO MAGALHÃES, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 23165.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação,  é feita a seguinte altera-
ção; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 25.02.2010 a 
24.02.2015 
6º período de 01.03.2010 a 
28.02.2015 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E  GESTÃO, em 25 de outubro de 2019.  Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.     
*** *** *** 
 
 
ERRATA -  No Ato nº 0579/2001, de 31.01.2001, 
publicado no DOM de  02.02.2001, que concedeu Licença 
Prêmio, com referência a servidora ANA ELIZABETH DE PAIVA 
SIMPLÍCIO, matrícula nº 21666.01, lotado(s) Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 16.08.1995 a 
14.08.2000 
1º período de 16.08.1995 a 
15.08.2000 
 
No Ato nº 5893/2007, de 13.08.2007, publicado no DOM de  
16.08.2007, que concedeu Licença Prêmio, com referência a 
servidora ANA ELIZABETH DE PAIVA SIMPLÍCIO, matrícula nº 
21666.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Educação, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 15.08.2000 a 
13.08.2005 
2º período de 16.08.2000 a 
15.08.2005 
 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA – No Ato n° 1697/2002, de 19.04.2002, 
publicado no DOM de 26.04.2002, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência à servidora, ANTÔNIA ELIANE DE 
SOUZA BARBOSA, matrícula n° 15834.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação,  é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 15.09.1994 a 
13.09.1999 
1º período de 15.09.1994 a 
14.09.1999 
 
No Ato n° 6919/2012, de 17.08.2012, publicado no DOM de 
23.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, ANTÔNIA ELIANE DE SOUZA BARBOSA, matrícula 
n° 15834.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação,  é 
feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 14.09.1999 a 
13.09.2004 
3º período de 14.09.2004 a 
13.09.2009 
2º período de 15.09.1999 a 
14.09.2004 
3º período de 15.09.2004 a 
14.09.2009 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E  GESTÃO, em 25 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.     
*** *** *** 
 
 
ERRATA – No Ato nº 0894/2003, de 17.02.2003,  
publicado no DOM de 21.02.2003, que concedeu Licença     
Prêmio à servidora, ANSELMA MARIA TERCEIRO OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, matricula nº 
24032.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 20.11.1996 a 
18.01.2002 
1º período de 20.11.1996 a 
19.01.2002 
 
No Ato  nº 2572/2008, de 03.04.2008,  publicado no DOM de 
08.04.2008, que concedeu Licença Prêmio à servidora,