DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA MODALI-
DADE SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT), DESTINADO PARA
USO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: As disposições contidas na Lei nº 8.245, de 18 de outu-
bro de 1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos), em especial
as alterações trazidas pela Lei nº 12.744, de 19 de dezembro
de 2012, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e suas
alterações posteriores, combinadas com as normas de direito
comum, no que forem aplicáveis. Termo de Ratificação nº
034/2019, veiculado no DOM do dia 30 de outubro de 2019.
DO OBJETO: Locação de imóvel não residencial, na modalida-
de sob medida (Built to Suit), situado na Rua/Avenida Barão do
Rio Branco, nº 910 (matrícula nº 56.585) e parte do imóvel
localizado à R. Barão do Rio Branco, nº 922 (matrícula 65.174),
com área total de 6.704,32 m² (seis mil, setecentos e quatro
metros quadrados e trinta e dois centímetros quadrados), des-
tinado ao uso da sede da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza – SMS, contemplando a execução pelo Locador de
obras de adequação e infraestrutura. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
meses, contados da data da sua assinatura. DO VALOR E
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor mensal da locação
é de R$ 167.608,00 (seiscentos e sete mil, seiscentos e oito
reais), de acordo com o Laudo de Avaliação do Imóvel emitido
pela Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, elaborado
de acordo com as características do bem e os valores pratica-
dos no mercado imobiliário. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária 25901.10.122.0001.2016.0025 – Ele-
mento de Despesa 33.90.39 - Fonte de Recursos 0.1.211.0000.
00.00, do orçamento da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 31 de
outubro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Eduardo Rodrigues
Rolim - IMOBILIÁRIA CPC LTDA e Maria Christina Machado
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 595/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS
ANESTÉSICOS
INJETÁVEIS,
PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2018
– B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P049534/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 176/2018 B. VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 05 de novembro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 603/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: G H P S BARRETO ME, inscrita no CNPJ Nº
27.103.616/0001-44. III - DO OBJETO: O presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2018 - A, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P034406/2018. IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
172/2018 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019. VIII
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde –
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de novem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 634/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº
08.778.201/0001-26. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 303/2017 - B que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P799325/2017. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
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