DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
mil e duzentos reais). O valor global da licitação é de                 
R$ 2.461.200,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um 
mil e duzentos reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
30 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 292/2018-A, Processo nº P244910/ 
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos, para atender à demanda da Se-
cretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 292/ 
2018-A, com abertura em 19/07/2019, HOMOLOGO no uso das 
atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Augusto Alves Caetano, 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas pági-
nas nºs 4100 a 4113 do processo em referência, onde foram 
classificadas as seguintes empresas: H.P. DE VASCONCELOS 
- ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os lotes 05 
e 16, perfazendo um valor total de R$ 97.822,57 (noventa e 
sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete cen-
tavos); SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.042.019/0001-85, 
para os lotes 06, 08 e 09, perfazendo um valor total de                        
R$ 27.804,88 (vinte e sete mil oitocentos e quatro reais e oiten-
ta e oito centavos); ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 11.405.384/0001-49, para o lote 12, perfa-
zendo um valor total de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e 
nove mil reais); SERV IMAGEM SUL ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 04.648.801/0001-19, para o 
lote 13, perfazendo um valor total de R$ 39.850,00 (trinta e 
nove mil oitocentos e cinquenta reais); MTB TECNOLOGIA 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.405.834/0001-40, para o 
lote 14, perfazendo um valor total de R$ 222.692,00 (duzentos 
e vinte e dois mil seiscentos e noventa e dois reais); DENTAL 
ALTA MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.375.249/0001-03, 
para o lote 17, perfazendo um valor total de R$ 491.000,00 
(quatrocentos e noventa e um mil reais); e SUPORTE HOSPI-
TALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 03.710.247/0001-90, 
para o lote 19, perfazendo um valor total de R$ 149.000,00 
(cento e quarenta e nove mil reais). O valor global da licitação é 
de R$ 1.177.169,45 (um milhão cento e setenta e sete mil cen-
to e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 003/2019-B, Processo nº P418308/ 
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de conjunto de câmara interna e externa compatível 
com o autoclave de marca Baumer, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
003/2019-B, com abertura em 28/08/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Hildemberg              
Fernandes Pereira, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 727 e 728 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: BAUMER S/A, 
inscrita no CNPJ nº 61.374.161/0001-30, para o lote 01, perfa-
zendo um valor total de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e  
quinhentos 
reais). 
O 
valor 
global 
da 
licitação 
é 
de                              
R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 29 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃOS: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura – 
FME-I e Secretaria Municipal da Infraestrutura -   
SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial nº 
017/CPL/2019.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P815214/2019 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para            
execução das obras de construção de cobertas 
metálicas para 11 (onze) quadras esportivas esco-
lares em unidades educacionais da Rede Pública 
Municipal, no Município de Fortaleza – CE, de      
acordo com as especificações contidas no edital e 
seus anexos. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividades nº 27101.12. 
451.0208.1453.0001, Elemento de Despesa 4490 
51, Fontes de Recursos 0 1.001.0000.00.01, 2 
1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 do orça-
mento da Secretaria     Municipal da Infraestrutura 
– SEINF e Projeto/Atividades nº 24902.12.368. 
0042.1129.0008,    Elemento de Despesa 449051, 
Fontes de Recursos 0 1.111.0000.00.00 do orça-
mento do Fundo Municipal de Educação/Infraes-
trutura –FME-I. 
 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME-I e Secretária da        
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribui-
ções legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 
10.2, alínea “d” do Edital Licitatório referente ao Regime Dife-
renciado de Contratação Presencial nº 017/CPL/2019, vem 
ADJUDICAR o Lote 01 a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, no valor global 
de: R$ 3.060.574,39 (três milhões, sessenta mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e Lote 02 a 
empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 
00.079.526/0001-09, no valor global de: R$ 2.315.306,15  (dois 
milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e seis reais e quinze 
centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado do 
procedimento licitatório as empresas vencedoras, perfazendo-
se um valor global de R$ 5.375.880,54 (cinco milhões, trezen-
tos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta 
e quatro centavos), conforme Relatório da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls.1461 a fls. 1462 do 
Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às dispo-
sições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 29 de 
outubro de 2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA 
DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                           
DE  FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO 01º ADITIVO AO CONTRATO N° 
118/2018/SECULTFOR - DO CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. DA CONTRATADA: NATIVA LIVE PRO-
MOÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.328.401/