DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 41
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2017 B. VI - VA-
LIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA
ASSINATURA: 18 de outubro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2019. Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE – SMS.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 639/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no
CNPJ 58.295.213/0021-11. III - DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALA-
RES (RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE 1,5T E HEMODINÂ-
MICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº
173/2019 A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P635397/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 173/2019 A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro
de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 05
de novembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 668/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III -
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS ADMINISTRATI-
VOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº 128/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P570560/2019. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 128/2019. VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 30
de outubro de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 05 de novembro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 016/2017-D, Processo nº P250242/
2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos médicos/material permanente
para o Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (HDEAM),
ligado à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
nº 016/2017-D, com abertura em 12/04/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia
Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza, nas páginas nºs 3324 a 3335 do processo em referência,
onde foram classificadas as seguintes empresas: LOTUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.799.
882/0001-22, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); VMI TECNOLOGIAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.659.246/0001-03, para o lote 04,
perfazendo um valor total de R$ 82.616,00 (oitenta e dois mil
seiscentos e dezesseis reais); ALFA MED SISTEMAS MÉDI-
COS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.405.384/0001-49, para os
lotes 05, 06 e 09, perfazendo um valor total de R$ 42.797,50
(quarenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos); MICRODENT APARELHOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS
LTDA-EPP,
inscrita
no
CNPJ
nº
58.061.557/0001-12, para o lote 07, perfazendo um valor total
de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); MACOM INSTRU-
MENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
59.650.556/0001-76, para o lote 08, perfazendo um valor total
de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); e MARCA
MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ nº 11.872.351/0001-09, para o lote 13, perfazendo um
valor total de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).
O valor global da licitação é de R$ 308.013,50 (trezentos e oito
mil treze reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 29 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 130/2018-D, Processo nº P114448/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de colírios para tratamento de Glaucoma, para a-
tender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 130/2018-D, com abertura em 09/09/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1408 a 1409 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:
ELFA MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 09.053.134/
0002-26, para os lotes 05 e 06, perfazendo um valor total de
R$ 2.461.200,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um
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