DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45
Administrativo, lotado neste Instituto de Previdência do Municí-
pio de Fortaleza; CONSIDERANDO ainda a necessidade de
regularizar a situação funcional do servidor supracitado, para
concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a
concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho,
no percentual de 10% (dez por cento) a partir de maio de 2016.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 09 de
julho de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ricardo
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. CIENTE: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 666/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P044140/2018, de 29 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
VILANCI BORGES DE MENEZES. MATRÍCULA.....: 13770-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B2 - 028. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art.
103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91, Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 46 da
Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 44 da Lei nº 9265/2007 e Art.121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.156,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.156,78
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
231,36
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
231,36
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
115,68
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
64,41
1
GRAT. FUNC INC.
DN1
-
-
-
R$
711,62
107
ANUÊNIO
26
-
-
R$
300,76
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
2.811,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 669/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P014622/2018, de 09 de Janeiro de 2018,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
KATIA
SHIMEI
VASCONCELOS
BOSFORD.
MATRÍCULA.....: 20617-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41; Art 138, II e Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.335,40
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.335,40
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
467,08
107
ANUÊNIO
22
-
-
R$
513,79
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.316,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 672/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P841161/2019, de 03 de Setembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: LEILA VERONICA DA COSTA ALBUQUERQUE.
MATRÍCULA.....: 17826-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
RÊNCIA...: B3 - 011. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 21, § único da Lei n.º
9310/07, de 06.12.2007 (GAS, GTA e PLANTÃO); Art. 103, II
c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alte-
rado pela Lei nº 6901/91, Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.284,25
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.284,25
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
2.570,55
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
856,85
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$
2.998,98
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
856,85
107
ANUENIO
18
-
-
R$
771,17
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.338,65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 673/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
Fechar