DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
No(a) ATO 1314/09, publicado no DOM de 26.02.2009, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor NAIRA SILVIA PINTO 
MESQUITA, matrícula nº 749801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 15.05.2002 a 
14.05.2007 
5º 
período 
18.05.2002 
a 
17.05.2007 
 
No(a) ATO 7865/2012, publicado no DOM de 20.09.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor NAIRA SILVIA PINTO 
MESQUITA, matrícula nº 749801, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
15.05.2007 
a 
15.05.2012 
6º 
período 
18.05.2007 
a 
16.05.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 30 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) OUT 05786/1989, publicado no 
DOM de 27.06.1989, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
SILVANA HELENA LIMA, matrícula nº 1385301, lotado na 
SECRETARIA REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte               
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
03.08.1982 
a 
01.08.1987 
1º 
período 
03.08.1982 
a 
02.08.1987 
 
No(a) ATO 07317/1993, publicado no DOM de 01.12.1993, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANA HELENA   
LIMA, matrícula nº 1385301, lotado na SECRETARIA               
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
02.08.1987 
a 
31.07.1993 
2º 
período 
03.08.1987 
a 
01.08.1992 
 
No(a) ATO 05499/1998, publicado no DOM de 15.09.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANA HELENA    
LIMA, matrícula nº 1385301, lotado na SECRETARIA                 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
01.08.1993 
a 
30.08.1998 
3º 
período 
02.08.1992 
a 
31.08.1997 
 
No(a) ATO 11796/2012, publicado no DOM de 28.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANA HELENA    
LIMA, matrícula nº 1385301, lotado na SECRETARIA             
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
31.08.1998 
a 
30.08.2003 
4º 
período 
01.09.1997 
a 
31.08.2002 
 
No(a) ATO 11796/2012, publicado no DOM de 28.12.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANA HELENA    
LIMA, matrícula nº 1385301, lotado na SECRETARIA              
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
31.08.2003 
a 
30.08.2008 
5º 
período 
01.09.2002 
a 
31.08.2007 
 
No(a) ATO 3661/2017, publicado no DOM de 01.12.2017, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANA HELENA    
LIMA, matrícula nº 1385301, lotado na SECRETARIA              
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º 
período 
31.08.2008 
a 
02.09.2012 
6º 
período 
01.09.2007 
a 
30.08.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 30 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) OUT DOCUMENTO EMITIDO 
SEPOG, publicado no DOM de 20.12.1989, que concedeu 
Licença Prêmio ao servidor WEIDER FRANCA FERREIRA, 
matrícula nº 1718901, lotado na SECRETARIA REGIONAL III - 
SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 17.12.1984 a 
15.12.1989 
1º 
período 17.12.1984 
a 
16.12.1989 
 
No(a) ATO 02031/1989, publicado no DOM de 14.04.1998, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor WEIDER FRANCA 
FERREIRA, matrícula nº 1718901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 16.12.1989 a 
14.08.1995 
2º 
período 
17.12.1989 
a 
10.01.1996 
 
No(a) ATO 06216/2002, publicado no DOM de 07.11.2002, que 
concedeu Licença prêmio ao servidor WEIDER FRANCA FER-
REIRA, matrícula nº 1718901, lotado na SECRETARIA REGI-
ONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
15.08.1995 
a 
13.12.2001 
3º 
período 
11.01.1996 
a 
09.01.2001 
 
No(a) ATO 6136/2008, publicado no DOM de 25.08.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor WEIDER FRANCA 
FERREIRA, matrícula nº 1718901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 14.12.2001 a 
13.05.2007 
4º 
período 
10.01.2001 
a 
07.08.2006 
 
No(a) ATO 7237/2012, publicado no DOM de 31.08.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor WEIDER FRANCA 
FERREIRA, matrícula nº 1718901, lotado na SECRETARIA 
REGIONAL III - SER III, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
14.05.2007 
a 
13.08.2012 
5º 
período 
08.08.2006 
a 
05.11.2011 
 
SECRETARIA REGIONAL III, em 30 de outubro de 2019. Mara 
Jessyka Bulcão Pires. 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 706/2019 – IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – 
GABPREF, de 31 de julho de 2017: CONSIDERANDO a instru-
ção processual contida nos autos do Processo nº P920694/ 
2017; CONSIDERANDO a não existência de Portaria de Grati-
ficação Especial de Desempenho do servidor FRANCISCO 
HÉLIO RODRIGUES LIMA, matrícula nº 17180.01, Agente