DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
8.109,00
161
REM ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
762
R$
6.073,14
4
GRAT.
REPR.
INC. DAS1
-
-
-
R$
1.758,18
107
ANUENIO
31
-
-
R$
2.513,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 18.454,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 26 de setembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 2351/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de
08.02.2013. RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcio-
nais do(a) servidor(a) FRANCISCO RODRIGUES ANDRADE,
matrícula Nº 4804-02, ocupante de um cargo/função de MÉDI-
CO, lotado neste Instituto, com tempo de serviço com contribui-
ção recolhida ao Regime Próprio de Previdência Social RPS.
Nome da Instituição
Período
Tempo líquido
COLÉGIO
SANTA
MARIA GORETTI
05.04.1977 a
02.02.1978
00 (zero) anos, 09
(oito) meses e 28
(vinte e oito) dias.
Perfazendo um total de 298 (duzentos e noventa e oito) dias,
ou seja, 00 (zero) anos, 09 (nove) meses, 28 (vinte e oito) dias,
com respaldo legal nos artigo 44 e 47, da Lei nº. 6.794/90 (Es-
tatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme
Processo Administrativo nº P664384/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de julho de
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE
ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2399/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, VALNEIDE FERREIRA BARBOSA é servidor (a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 14320-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo P483206/2018, no per-
centual de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDERANDO
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a)
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a),
VALNEIDE FERREIRA BARBOSA, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 14320-01, atualmente percebe Gratificação
de Plantão desde MAIO/1994 e que se encontra no percentual
de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22,
§ 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de julho de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2400/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, VALNEIDE FERREIRA BARBOSA, é servidor(a)
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 14320-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte
integrante do Processo Administrativo Nº P483206/2018, que
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a)
servidor(a) VALNEIDE FERREIRA BARBOSA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM matricula Nº 14320-01, percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2554/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), JURANDIR VIEIRA
MARQUES JUNIOR, matrícula nº 75874-03 (2º TETO), ocu-
pante de um cargo de MÉDICO, integralizou as condições
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir
especificado: 1º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre
24.11.2010 a 23.11.2015 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 03 (tres) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do primeiro quinquênio acima especifi-
cado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com
o Processo Administrativo nº P594386/2019. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de agos-
to de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2592/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
Fechar