DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), LUIS AUGUSTO COR-
REA LIMA CABRAL MAIA, matrícula nº 00035-01, ocupante de 
um cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integralizou as 
condições exigidas para concessão de licença prêmio, confor-
me a seguir especificado: 5º Quinquênio de serviço no Municí-
pio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 27.03.1998 a 26.03.2003 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 6º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 27.03.2003 a 26.03.2008 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 7º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 27.03.2008 a 26.03.2013 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 9 (nove) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do quinto, 
sexto e sétimo quinquênios acima especificados, trabalhados 
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Ad-
ministrativo nº P374980/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2604/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), KEDNA KELLY DE SOUZA     
GOMES, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 2925-04, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
07.12.2018, conforme Processo Administrativo nº P479368/ 
2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 11 de outubro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2605/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), PEDRO MARQUES 
FERREIRA, matrícula nº 18182-01, ocupante de um cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
22.06.1996 a 21.06.2001 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 4º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 22.06.2001 a 21.06.2006 com fundamento nas 
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 5º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 22.06.2006 a 21.06.2011 com 
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 22.06.2011 a 
21.06.2016 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
12 (Doze) meses de licença prêmio concernente à integraliza-
ção do terceiro, quarto, quinto e sexto quinquênios  acima es-
pecificados, trabalhados para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P522454/2019. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 
de setembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2714/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 20.05.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), ANA NEILE PEREIRA DE CASTRO, matricu-
la N° 65428-01, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo n° P685117/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outubro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2715/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 05.04.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), KEILA MARIA BEZERRA, matricula N° 
19249-03, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P624599/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de outubro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
Secretária Executiva - SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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