DOMFO 06/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52
gislatura. Presentes os Senhores Vereadores: Adail
Júnior, Benigno Júnior, Carlos Dutra, Carlos
Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi
Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho,
Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire,
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto,
Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo
Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo
Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento
Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta e cinco.
Ausentes os Senhores Vereadores: Dr. Eron, Bá,
Frota Cavalcante, Julierme Sena, Libania, Marcelo
Lemos, Márcio Martins e Priscila Costa, ao todo
oito. O Sr. Washington Barbosa, Coordenador do
Cerimonial da Câmara Municipal de Fortaleza, con-
vida para compor a Mesa dos Trabalhos os Exmos
Senhores: Antônio Henrique - Presidente da Câma-
ra Municipal de Fortaleza; Roberto Cláudio – Prefei-
to de Fortaleza; Moroni Torgan – Vice - Prefeito de
Fortaleza; Fernando Albano – Coronel da Polícia
Militar - Assessor Executivo da Casa Militar; Ricar-
do Lima Rocha – Promotor de Justiça - 24ª Promo-
toria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público;
Vereador Idalmir Feitosa – 1º Secretário da Câmara
Municipal de Fortaleza e o Vereador Adail Júnior –
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.
Havendo número legal e invocando a proteção de
Deus, o Sr. Presidente declara aberta a presente
Sessão. O Sr. Presidente Antônio Henrique saúda a
todos os presentes, expressando sua satisfação
pelo início de abertura dos trabalhos do 2º Período
Legislativo do ano de 2019, da Câmara Municipal
de Fortaleza. Em seguida, o Sr. Antônio Henrique
passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior, a fim de
fazer uso da palavra. O Sr. Antônio Henrique con-
gratula-se com as autoridades presentes, agrade-
cendo as presenças dos Senhores Vereadores,
citando o nome de cada Parlamentar da Casa, re-
gistrando ainda sua total disponibilidade a todos.
Ato contínuo, o Sr. Antônio Henrique registra que o
Exmo Sr. Roberto Cláudio e o Exmo. Vice-
Presidente Moroni Torgan sempre se fizeram pre-
sentes nas aberturas dos Trabalhos Legislativos,
agradecendo-os pelo respeito e dedicação a este
Poder. Em seguida, o orador apresenta um balanço
do primeiro semestre de 2019, destacando a apro-
vação da Lei do Código da Cidade, que marcará a
história desta Casa. O orador discorre sobre o Pro-
grama “Selo Amigo da Criança e do Adolescente”,
tecendo considerações sobre citado assunto, apre-
sentando em seguida o relatório da Produção Le-
gislativa e das atividades administrativas da Casa,
realizadas no primeiro semestre de 2019. O orador
destaca também as ações previstas para o segundo
semestre do corrente ano, citando: Apreciação do
Orçamento 2020; Revisão do Plano Diretor; Lan-
çamento do Programa de Capacitação Legislativa;
Revisão do Regimento Interno; Melhorias na infra-
estrutura da Casa e Serviços à população. Em
seguida, o orador destaca que a TV Fortaleza foi
agraciada com o Prêmio NHR Brasil, em Fortaleza,
parabenizando toda equipe pela relevante conquis-
ta. Ao final, o orador informa que hoje assinará o
Edital do concurso público da Câmara Municipal de
Fortaleza, ressaltando seu orgulho pela oportunida-
de de realizá-lo. O Sr. Presidente Adail Júnior
saúda a todos os presentes, parabenizando o Sr.
Antônio Henrique, que se encontra à frente dos
trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza. Em
seguida, o Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao
Sr. Benigno Júnior. O Sr. Washington, do Cerimoni-
al, convida o Exmo. Sr. Presidente Antônio Henri-
que; o Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio; o Exmo.
Sr. Promotor de Justiça Ricardo Lima Rocha e Ve-
readores da Mesa Diretora, para assinarem o Edital
do primeiro concurso público da Câmara Municipal
de Fortaleza. O Sr. Presidente justifica a ausência
da Vereadora Bá. O Sr. Benigno Júnior passa a
Presidência ao Sr. Antônio Henrique. O Exmo Sr.
Prefeito Roberto Cláudio registra sua satisfação por
estar nesta Plenária, dando boas vindas ao Sr. Pre-
sidente Antônio Henrique e Vereadores desta Casa;
Vice-Prefeito Moroni Torgan; membros que com-
põem a Mesa; Secretários Municipais; autoridades
e convidados, presentes em citada Sessão. O ora-
dor enfatiza inicialmente o papel dos Poderes Le-
gislativo e Executivo desta Cidade, no sentido de
avançarem com as conquistas sociais que ambos
Poderes vêm se dedicando ao Município de Forta-
leza. Em seguida, o orador apresenta um balanço
das ações realizadas em nossa cidade, destacando
as iniciativas legais que vêm sendo aprovadas nes-
ta Casa, citando como exemplo o Código da Cida-
de, que retornará a este Poder brevemente já san-
cionado pelo Executivo, assim como, será encami-
nhado o Plano Diretor da Cidade, a fim de regular o
desenvolvimento urbano, e o Orçamento de 2020,
para o final deste semestre, tecendo várias explica-
ções sobre referidos assuntos. Ato contínuo, o
orador registra a divulgação de uma agenda de
participação popular que será contemplada com as
comunidades de Fortaleza, durante o mês de agos-
to, com os diversos setores de nossa sociedade,
registrando ainda a participação do cidadão comum
nessa agenda, através de aplicativo desenvolvido
pela atual gestão municipal. O orador chama aten-
ção também para a reconfiguração territorial de
Fortaleza, uma vez que vem sendo transformada,
nos últimos anos, necessitando de adequações
efetivas em sua mobilidade, discorrendo sobre a
abrangência social que o Código da Cidade atingirá
a partir de sua implantação. Finalizando, o orador
destaca ainda a importância do pacote de investi-
mentos que foi aprovado nesta Casa, através do
projeto “Mais Ação”, ressignificando a área da
saúde, educação, proteção social, mobilidade, cul-
tura esporte e lazer e saneamento básico, justifi-
cando os motivos de suas colocações. O Sr. Presi-
dente Antônio Henrique agradece as presenças dos
Secretários Municipais, citando o nome de referidos
gestores. Em seguida, o orador estende seus agra-
decimentos ao Exmo. Sr. Prefeito Roberto Cláudio,
convidando a todos para a execução do Hino de
Fortaleza. Finalizando, o Sr. Presidente agradece
mais uma vez a todos os Servidores da Câmara
Municipal de Fortaleza, na pessoa do Diretor Geral
André Machado; a Chefe de Gabinete – Sra. Valdê-
nia e a Diretora do Departamento Administrativo,
Sra. Aparecida. O Sr. Presidente declara encerrada
a presente Sessão Solene. A Sessão é levantada
às 11 horas e 50 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 01 de agosto do
ano de 2019.
Antônio Henrique
PRESIDENTE.
Idalmir Feitosa.
SECRETÁRIO
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