DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
CAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. FUNDAMENTAÇÃO JURÍ-
DICA: O 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista tem 
como fundamento o Edital nº 002/2018, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo P014405/2018, a Lei 10.409 de 22 
de outubro de 2015, regulada pelos Decretos nº 13.734/2015 e 
nº 14.229/2018, e Decreto 14.258/2018. DA MODALIDADE E 
DO VALOR DA BOLSA: A bolsa prorrogada de nível BDT-3 
possui tempo de duração de 03 (três) meses, com carga horá-
ria semanal de 40h. O projeto será realizado na Coordenadoria 
Especial de Políticas Públicas de Juventude ou em outro local 
determinado pelo Gestor do Projeto. O financiamento de que 
trata a cláusula segunda consistirá no repasse, por parte do 
Fundo Municipal de Juventude ao bolsista, no valor de                    
R$ 9.000,00 (nove mil reais). SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO 
DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE JUVENTUDE - Julio Brizzi - Pelo OUTORGANTE. 
Maria Renata Campos Avelino - BOLSISTA. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2019. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2019 –  
DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME. O 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima, no uso de suas atribuições legais e, conside-
rando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
– CLFOR ter cumprido todas as exigências do procedimento 
licitatório, cujo objeto é a “aquisição de material permanente de 
informática especificado no anexo I - termo de referência do 
edital nº 4411”, com entrega integral, conforme especificações 
e quantitativos contidos no Termo de Referência, homologa a 
referida licitação, executada na modalidade de PREGÃO             
ELETRÔNICO SOB O Nº 045/2019, para que produza os efei-
tos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, 
fica o presente processo HOMOLOGADO em favor do licitante 
vencedor: empresa DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNI-
COS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.257.348.0001/70, ven-
cedora do lote único, cujo valor global é de R$ 15.428,38 (quin-
ze mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) 
proveniente da Dotação Orçamentária 11205 19.126.0183. 
1057.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 e Fonte 1.001. 
0000.00.01. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de novem-
bro de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDEN-
TE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 443/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de 
serviços para a execução de projeto, instalação, li-
cenciamento de sistemas e suporte técnico para a 
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, incluindo 
a prestação de todos os serviços, o fornecimento de 
todos os softwares necessários e a integração de to-
dos os setores através do sistema de gerenciamento 
integrado, de acordo comas especificações e quanti-
tativos previstos no termo de referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 07 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 22 de novembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de novembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2019. 
Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 444/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços objetivando a eventual e futura aquisição de 
equipamentos de captação e processamento, com 
instalação e treinamento, relacionados à produção e 
transmissão de conteúdo de áudio e vídeo e acessó-
rios relacionados para composição dos sistemas de 
produção e transmissão da programação da Tv          
Municipal, através da Secretaria Municipal de              
Governo - SEGOV, conforme especificações e quan-
titativos contidos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 07 de novembro de 2019 a 22 de novembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 22 de novembro de 2019, às 09h00min. 
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 22 de novembro de 2019 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm. 
ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2019. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 299/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO:  Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de licenças do atlassian jira software server 
com treinamento, suporte técnico e atualização, para 
atender a Secretaria Municipal das Finanças,        
conforme especificações e quantitativos contidos no    
Anexo I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 07 de novembro de 2019 a 25 de novembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo