DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
em andamento da Secretaria do Turismo de Fortaleza e de
divulgação do destino, nos dias 10/11/2019 à 12/11/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.122.0001.2016.0046, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001. 2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90.33 Fonte 100100000 001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 638/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PAULO SÉRGIO DE MELO
CAMINHA, Diretor de Saúde, conceder passagem no trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar
o Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago e participar do 9°
Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públi-
cos, que ocorrerá no dia 07/11/2019, devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de outu-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 639/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE conceder a RICARDO CESAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, Superintendente, passagem aérea de
ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o
objetivo de participar do 9° Meeting das Instituições de Assis-
tência aos Servidores Públicos, que ocorrerá no dia 07/11/
2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação
orçamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 31 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 640/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE conceder a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procu-
rador Geral, passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, com o objetivo de participar do 3°
Encontro Nacional sobre PPP’s e Concessões (Painel: “O
financiamento dos Projetos e a necessária segurança jurídica”),
nos dias 06/11/2019 e 07/11/2019, devendo a despesa correr
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagens - 15.
101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de outu-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 641/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 620/2019,
referente as passagens e diárias do servidor GLÁUCIO
VALENÇA PEREIRA RANGEL, publicado no dia 30/10/2019,
no DOM de n° 16619, datado de 23/10/2019. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 31 de outu-
bro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 642/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO
NOGUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importân-
cia de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/ Fortaleza, com o objetivo de participar de Seminário
sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), no dia
13/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.
0029, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001,
consignadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 31 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 643/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a REINALDO RIGAUD SALMITO,
Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Progra-
mas Integrados, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de participar da reunião na Corpora-
ção Andina de Fomento-CAF, no dia 06/11/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo; Passagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001
00000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo,
todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em, 31 de outubro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 644/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MOSIAH DE CALDAS TORGAN,
Secretário, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/
Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de participar do Seminá-
rio de Desenvolvimento Econômico da Cidade, nos dias
05/11/2019 á 07/11/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122.
Fechar