DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: MICROSENS S.A, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 06 
de novembro de 2019. João Matheus Carneiro Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 408/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de lanches para serem servidos 
aos alunos de escolas que participam das atividades 
da Escola de Mobilidade de Fortaleza – EMOB e 
Usuários do Centro de Treinamento para Motociclis-
tas - CETEM, bem como aos servidores da Autar-
quia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC que 
participam de cursos de formação continuada, even-
tos, palestras ou seminários, conforme especifica-
ções e quantidade contidas no Termo de Referência, 
para o período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA - ME, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|     
CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2019. João    
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                 
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de             
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial e      
Patrimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS; para execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST na área de intervenção 
do denominado Residencial Heloneida Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara o     
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS: 1º CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLI – 
ME_98,00 PONTOS; 2º HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS     
ESPECIALIZADOS LTDA_84,00 PONTOS. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CEL. Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2019.         
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 561/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a FRANCISCO ALVES DA SILVA, 
Beneficiário Eventual, passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Rondônia, conforme critérios estabelecidos na LOAS (Artigo 
22) e na Resolução N° 61/2015 do Conselho Municipal de 
Assistência Social-CMAS Fortaleza, como também Artigo 13 da 
Lei Municipal n° 9.992/2012, com o objetivo de retornar a cida-
de de origem e vínculo familiar, no dia 03/10/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de     
Despesa 33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 02 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 636/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza, com o objetivo participar de reuniões com o 
presidente do buscador Kayak e com o Expedia Group para 
tratativas de patrocínios para os projetos em andamento da 
Secretaria do Turismo de Fortaleza e também de divulgações 
do destino em São Paulo, nos dias 12/11/2019 e 13/11/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.122.0001.2016.0046, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à    
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR);     
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à      
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 31 de outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 637/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir 
a 
LEILIANE 
BATISTA                      
VASCONCELOS, Coordenadora de Promoção e Marketing, a 
importância de R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea no trecho São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de partici-
par de reuniões para tratativa de patrocínios para os projetos