DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
0001.2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 10010 
0000001, consignadas à Secretaria de Desenvolvimento Eco-
nômico (SDE); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de novembro 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 645/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA 
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da 2° Câmara de Recursos 
Tributários do CAT, a importância de R$ 900,00 (novecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Brasília / Fortaleza, 
com o objetivo de participar da 13° Reunião do GT 6 ABRASF, 
no dia 13/11/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901. 04.122. 
0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001. 
0000.00.01, consignadas ao Fundo de Investimento e Desen-
volvimento 
de 
Atividades 
da 
Administração 
Fazendária        
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças         
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 01 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 647/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEONARDO PEREIRA DA SILVA, 
Analista de Planejamento e Gestão, a importância de                      
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), como também passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do “3° 
Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos”, nos dias 
06/11/2019 à 08/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10. 
122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
12110000.00.00, seq.19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001. 
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo 
consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 01 de novembro de 2019. Samuel        
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE                 
GOVERNO. 
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ATO Nº 648/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLÁUDIA MARIA SANTOS DA 
SILVA, Diretora, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília /Fortaleza, com o objetivo de participar da 23° Reunião 
Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Siste-
ma Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, nos dias 
26/11/2019 e 27/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0035, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas ao Departamento Municipal de Proteção e 
Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de     
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 649/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II    
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com 
o objetivo de participar da “Cerimônia de Lançamento do Pro-
grama Vida Saudável na Estratégia Brasil Amigo da Pessoa 
Idosa”, no dia 06/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias: 08.122.0001. 
2016.0034, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de novembro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 650/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARCELO JORGE BORGES     
PINHEIRO, Secretário Chefe, a importância de R$ 1.200,00 
(Um mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra que 
irá participar de reuniões de interesse do município de Fortale-
za, no dia 07/11/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 651/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR     
MONTEIRO DE MACÊDO, Secretária, a importância de