DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4,00
do dia 05/11/2019), correspondente a 03 (três) diárias para
viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acresci-
do de uma diária de deslocamento, consoante o que estabele-
ce o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à metade do valor
das diárias por ter sido fornecido hospedagem, como também
passagem aérea nos trechos Fortaleza/Portugal/Fortaleza, com
o objetivo representar o Senhor Prefeito na agenda em Santia-
go do Cacém, nos dias 09/11/2019 e 10/11/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas ao Gabinete
do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de novembro
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 652/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE
atribuir a ADRIANO VASCONCELOS BASTOS, Colaborador
Eventual, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), como também passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor
Prefeito Roberto Cláudio em Brasília/DF, nos dias 19/11/2019 e
20/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Ajuda de Custo - 04.122.0001.2016.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte 100100000001,
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospeda-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo; todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 06 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 653/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° ,
do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade
do valor da diária por ter sido fornecido hospedagem, como
também passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília / Forta-
leza, com o objetivo de participar de reuniões de interesse
desta municipalidade, nos dias 19/11/2019 e 20/11/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas ao
Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e
33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 654/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MARCELO JORGE BORGES
PINHEIRO, Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, a impor-
tância de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à
metade do valor da diária por ter sido fornecido hospedagem,
como também passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília /
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra que irá participar de reuni-
ões de interesse desta municipalidade, nos dias 19/11/2019 e
20/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem-
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.
33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de
outubro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 656/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 02 (duas) diárias da Região I (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° ,
do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), como também pas-
sagem aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar de reuniões de interesse do município de
Fortaleza, no dia 07/11/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.
0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passa-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 657/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.200,00 (Um mil
e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), como também passagem aérea no trecho For-
taleza/ Recife/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra que irá
participar de reuniões de interesse do município de Fortaleza,
no dia 07/11/2019, devendo a despesa correr por conta das
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 10010
0000001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo;
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
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