DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
bro, e ANDERSON MESQUITA GADELHA, matrícula 106.378-
02, Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância, a 
fim de promover a apuração sumária dos fatos relacionados ao 
Processo nº 084/2018-CORREG, que dará origem à Sindicân-
cia a ser autuada sob nº 095/2019-SIND. A Sindicância a que 
se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município - DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 30 de outubro de 2019.  Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 616/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-
plementar n° 0263, de 03 de maio de 2019, art. 70, da Lei 
Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014 e nos ter-
mos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Muni-
cipal e Defesa Civil de Fortaleza. RESOLVE: Designar os ser-
vidores municipais, LUCIANA ALMEIDA MATIHARA, Correge-
dora Auxiliar, matrícula 73.139-01, Presidente; FRANCISCO 
DE ASSIS VALE JÚNIOR, matrícula 93.244-03, Membro e 
FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula 106.464-
02, Secretário, para comporem a Comissão de Sindicância, a 
fim de promover a apuração sumária dos fatos relacionados ao 
Processo nº 083/2018-CORREG, que dará origem à Sindicân-
cia a ser autuada sob o nº 082/2019-SIND. A Sindicância a que 
se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município - DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 30 de outubro de 2019.  Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 617/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-
plementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, art. 70, da Lei 
Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014 e nos ter-
mos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Muni-
cipal e Defesa Civil de Fortaleza. RESOLVE: Designar os ser-
vidores municipais, DENISE DE AQUINO SILVA, Corregedora 
Auxiliar, 
matrícula 
73.136-01, 
Presidente; 
ELISÂNGELA      
LINHARES DA SILVA CÂNDIDO, matrícula 73.691-01, Mem-
bro, e FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA LIMA, matrícula 
106.464-02, Secretário, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 066/2018-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob nº 091/2019-SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município - DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 618/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-
plementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, art. 70, da Lei 
Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014 e nos ter-
mos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Muni-
cipal e Defesa Civil de Fortaleza. RESOLVE: Designar os ser-
vidores municipais, ZENNILTON RODRIGUES DE SOUSA, 
Corregedor Auxiliar, matrícula 60.188-01, Presidente; JOHN 
BRENO PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula 111.891-01, Mem-
bro e DENISE PRADO GOMES, matrícula 111.880-01, Secre-
tária, para comporem a Comissão de Sindicância, a fim de 
promover a apuração sumária dos fatos relacionados ao Pro-
cesso nº 081/2018-CORREG, que dará origem à Sindicância a 
ser autuada sob o nº 094/2019-SIND. A Sindicância a que se 
refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 30 
(trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município - DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 30 de outubro de 2019. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 619/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-
plementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, art. 70, da Lei 
Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014 e nos ter-
mos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Muni-
cipal e Defesa Civil de Fortaleza. RESOLVE: Designar os ser-
vidores municipais, WASHINGTON LUIZ BEZERRA E SILVA, 
Corregedor Auxiliar, matrícula 45.748-01, Presidente; ANDRÉA 
DOS SANTOS GARCIA, matrícula 55.292-01, Membro, e 
BLENDA ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula 
73.322-01, Secretária, para comporem a Comissão de Sindi-
cância, a fim de promover a apuração sumária dos fatos rela-
cionados ao Processo nº 021/2019-CORREG, que dará origem 
à Sindicância a ser autuada sob nº 097/2019-SIND. A Sindi-
cância a que se refere a presente Portaria deverá ser concluída 
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publica-
ção no Diário Oficial do Município - DOM, podendo, excepcio-
nalmente, ser prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 30 de outubro de 2019. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
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PORTARIA Nº 620/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-
plementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, art. 70, da Lei 
Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014 e nos ter-
mos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de julho de 2007, 
que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Muni-
cipal e Defesa Civil de Fortaleza. RESOLVE: Designar os    
servidores municipais, JEFFERSON DE SOUSA OLIVEIRA, 
Corregedor Auxiliar, matrícula 73.103-01, Presidente; BLENDA 
ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula 73.322-01, 
Membro, e ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 60.122-
01, Secretária, para comporem a Comissão de Sindicância, a 
fim de promover a apuração sumária dos fatos relacionados ao 
Processo nº 077/2018-CORREG, que dará origem à Sindicân-
cia a ser autuada sob nº 087/2019-SIND. A Sindicância a que 
se refere a presente Portaria deverá ser concluída no prazo de 
30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município - DOM, podendo, excepcionalmente, ser 
prorrogada por mais 15 (quinze) dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 30 de outubro de 2019. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 621/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de 
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-