DOMFO 07/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 658/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS,
Coordenador Executivo, a importância de R$1.050,00 (Um mil
e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter
sido fornecido hospedagem, como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompa-
nhar o Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra que
irá participar de reuniões de interesse desta municipalidade,
nos dias 19/11/2019 e 20/11/2019, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias-
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 07 de outubro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 659/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE conceder a CARLOS ALBERTO DE
BRAGANÇA PEREIRA, Colaborador Eventual, hospedagem e
passagem aérea no trecho Campo Grande/Fortaleza/Campo
Grande, com o objetivo de participar de reuniões de interesse
desta municipalidade, nos dias 05/11/2019 a 07/11/2019,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação
orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39, Fonte
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 05 de novembro
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 660/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE
atribuir a ADRIANO VASCONCELOS BASTOS, Colaborador
Eventual, a importância de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região I
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), como também passagem aérea no trecho Fortaleza/
Recife /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Prefeito
Roberto Cláudio em Recife/PE, no dia 07/11/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Ajuda de Custo - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de
Despesa 3.3.90.36, Fonte 100100000001, consignadas ao
Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 2019. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 661/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE
LIMA, Presidente, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termosdo
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), co-
mo também passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo da “2° Oficina de Trabalho Carta
Brasileira para Cidades Inteligente”, nos dias 27/11/2019 e
28/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 19.122.0001.2016.0004,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza (CITINOVA); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO.
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ATO Nº 662/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE conceder a CALEB CEFAS DE ARAÚJO
BASTOS, Coordenador de divisão, passagem aérea de ida e
volta no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar da V Reunião do Grupo de Benchmarking
QualiÔnibus, nos dias 20/11/2019 à 22/11/2019, devendo a
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 06 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ERRATA - Nos Atos de nº 588 e n° 589, publica-
dos no dia 18/10/2019, que concedeu diárias e passagens para
as servidoras Sra. MARIA MARCIA SILVA NOGUEIRA e Sra.
PATRICIA HELENA NOBREGA STUDART, ONDE SE LÊ:
Região I, LEIA-SE: Região II. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 06 de novembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
CIDADÃ
PORTARIA Nº 615/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art. 14, da Lei Com-
plementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, art. 70, da Lei
Complementar n° 176, de 19 de dezembro de 2014 e nos ter-
mos da Lei Complementar n° 0037, de 10 de julho de 2007,
que institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Muni-
cipal e Defesa Civil de Fortaleza. RESOLVE: Designar os ser-
vidores municipais, FÁBIO HENRIQUE DE ALENCAR MOURA,
Corregedor Auxiliar, matrícula 73.142-01, Presidente; JOSÉ
ADAILTON MOREIRA BRANDÃO, matrícula 15.031-04, Mem-
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