DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ATO 3286/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIERE BATISTA RODRIGUES, para exercer 
o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE     
AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COORDENADORIA DE 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
01/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 3287/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ABNER MONTEIRO NUNES CORDEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
simbologia S-2, do(a) SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a 
partir de 01/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 3288/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MIKHAIL DE PAULA DAMASCENO, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 
04/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 3289/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCAS TIMBO ARRUDA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 
04/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 3290/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GEYSLA DO NASCIMENTO VIANA, do cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 
31/10/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 3291/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANAILDO SOARES DE SOUSA, para exercer 
o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 
01/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 3292/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HERMENEGILDO CÉSAR DE ALMEIDA     
JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE 
PROMOÇÃO E MARKETING, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA, a partir de 08/11/2019. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3293/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NAZARETH ALMEIDA BRANDAO, do cargo em 
comissão de SUBCOMANDANTE DE INSPETORIA, simbolo-
gia DNI-1, do(a) INSPETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, 
do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS ESPECIALIZA-
DAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 05/11/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 3294/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ESPEDITO PEREIRA DE MORAIS, para exer-
cer o cargo em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, 
simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA DE PROTEÇÃO AMBI-
ENTAL, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS ESPE-
CIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 01/11/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE               
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 3295/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento