DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
PORTARIA 0812/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA DE 
FÁTIMA SILVA GADELHA NUNES, GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL, vincu-
lado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação 
de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 14/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0814/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIANA 
FERREIRA DE ARAÚJO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE              
PUBLICAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/11/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0815/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ADELYNE 
HELLEN CONRADO DE VASCONCELOS, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) GABINE-
TE, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 250,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/11/2019. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0816/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
Anexo único a que se refere o ato 0816/2019 - GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRA-
TIVO III 
R$ 500,00 
ANA 
CLÁUDIA 
ROMÃO 
FREITAS 
DE LIMA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
R$ 700,00 
FRANCISCA 
WANDERLEIDE 
E 
SILVA ARAÚJO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO-
JURÍDICO 
R$ 2.000,00 
FRANCISCO 
JOAQUIM 
PONTE 
CAVALCANTE 
FILHO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 750,00 
FRANCISCO 
LUIZ 
DA SILVA HOLANDA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRA-
TIVO II 
R$ 400,00 
JACINTA 
VICENTE 
MELO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO-
JURÍDICO 
R$ 500,00 
JOSE WENDEL DE 
ALMEIDA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO-
JURÍDICO 
R$ 500,00 MIATE BONTE CO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
COORDENA-
DOR 
R$ 700,00 
PAULO 
BEZERRA 
DE OLIVEIRA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO II 
R$ 500,00 
RYNNA 
TELES 
ESMERALDO 
SOBREIRA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO II 
R$ 350,00 
WHASHINGTON 
LUIS 
LOPES 
DE 
SOUSA 
06/11/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0817/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere o ato 0817/2019 - GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 700,00 
ANA 
CLÁUDIA 
ROMÃO 
FREITAS 
DE LIMA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 700,00 
FRANCISCA 
WANDERLEIDE 
E 
SILVA ARAÚJO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO II 
R$ 500,00 
FRANCISCO 
LUIZ 
DA SILVA HOLAN-
DA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
R$ 250,00 
FRANCISCO 
TICIANO LACERDA 
DANTAS 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 700,00 
JACINTA VICENTE 
MELO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO-
JURÍDICO 
R$ 900,00 
JOSE WENDEL DE 
ALMEIDA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO-
JURÍDICO 
R$ 750,00 MIATE BONTE CO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
R$ 700,00 
PAULO 
BEZERRA 
DE OLIVEIRA 
06/11/2019