DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO-
JURÍDICO 
R$ 750,00 
RYNNA 
TELES 
ESMERALDO 
SOBREIRA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 500,00 
THIAGO LUCAS DE 
LIMA LINO 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO II 
R$ 500,00 
WHASHINGTON 
LUIS 
LOPES 
DE 
SOUSA 
06/11/2019 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0818/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ADELYNE 
HELLEN CONRADO DE VASCONCELOS, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE PUBLICAÇÕES, vinculado ao(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratifica-
ção de R$ 250,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 05/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0819/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
IRANILDE ALEXANDRE DE FREITAS CARNEIRO, ASSIS-
TENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) 
GABINETE, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 250,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/11/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0820/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VIVIANE 
DO NASCIMENTO GONÇALVES, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE EVENTOS, vincula-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratifi-
cação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/11/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0821/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
Anexo único a que se refere o ato 0821/2019 - GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATI-
VO II 
R$ 300,00 
ANGELICA 
DOS 
SANTOS 
MEN-
DONÇA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 600,00 
ANTONIO 
ANAILSON 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 700,00 
GICOLAÉWYSK 
BESERRA 
GUERRA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
OUVIDOR 
R$ 1.000,00 
GIRLENE JULIÃO 
DE OLIVEIRA 
06/11/2019 
CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITU-
RA DE FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATI-
VO II 
R$ 400,00 
MIGUEL 
VITOR 
LINO LIMA 
06/11/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0822/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-
suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere o ato 0822/2019 - GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 
ANGELICA 
DOS 
SANTOS     
MENDONÇA 
06/11/2019 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 750,00 
ANTONIO 
ANAIL-
SON 
PEREIRA 
DOS SANTOS 
06/11/2019 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
MEMBRO 
R$ 750,00 
GICOLAÉWYSK 
BESERRA 
GUERRA 
06/11/2019 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE 
FORTALEZA 
OUVIDOR 
R$ 1.500,00 
GIRLENE 
JULIÃO 
DE OLIVEIRA 
06/11/2019 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL 
CI Nº 001/2019 – CEL. PROGRAMA DE 
FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE 
ATENÇÃO – PROREDES 
FORTALEZA 
 
 
 
A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, torna pública a retificação 
do termo de adjudicação e homologação, publicado no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza, no dia 31 de outubro de