DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “resolve ADJUDI-
CAR E HOMOLOGAR a contratação do consultor individual 
MARCÍLIO 
DANTAS 
BRANDÃO, 
ao 
valor 
global 
de                        
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) em remuneração ao consultor, 
para a prestação de serviço de elaboração de termos de refe-
rência e acompanhamento de pesquisas na área de Juventude, 
com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do 
contrato. ”. LEIA–SE: “resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a 
contratação do consultor individual MARCÍLIO DANTAS 
BRANDÃO, com valor de honorários do Consultor Individual 
(remuneração bruta) no valor total de R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais) acrescido da cota patronal (INSS) no valor de                   
R$ 
18.000,00 
(dezoito 
mil 
reais), 
totalizando 
assim                         
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para a prestação de 
serviço de elaboração de termos de referência e acompanha-
mento de pesquisas na área de Juventude, com vigência de 12 
(doze) meses, contados da assinatura do contrato.”. Fortaleza-
CE, 06 de novembro de 2019. Julio Brizzi Neto - COORDE-
NADORIA 
ESPECIAL 
DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DE        
JUVENTUDE - SECRETÁRIO.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na metodolo-
gia da psicomotricidade relacional  para  prestar    
serviço de formação dos profissionais da Educação 
Infantil da Rede Municipal de Fortaleza, com provi-
mento de recursos humanos, materiais e logística 
para realização da formação. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o(a) TOMADA DE PREÇO Nº. 
008/2019 - SME, foi declarada FRACASSADA. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 07 de novembro de 2019.        
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DOS LOTES 03 E 05 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 375/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a futura e 
eventual aquisição de kits a serem entregues aos 
estudantes da Secretaria Municipal da Educação – 
SME, que irão fazer o processo seletivo do Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-
rá - IFCE, de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que no processo em epígrafe foram CANCELADOS OS LOTES 
03 E 05, conforme solicitação do titular do Órgão de origem 
através do Ofício nº 2794/2019/GS-SME. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 07 de novembro de 2019. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA       
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de reforma do Edifício Sede da Secre-
taria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, 
Bairro Praia de Iracema, no Município de Fortaleza – 
CE, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que, DECLA-
RA como DESCLASSIFICADAS as empresas: CONSTRUTO-
RA KONNEN LTDA; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI; e 
CONSTRUTORA CHC LTDA, e DECLARA como CLASSIFI-
CADAS: 1º LUGAR: CONSTRUTORA ASTRAL EIRELI., com o 
valor global de R$ 982.536,25 (novecentos e oitenta e dois mil, 
quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos);  2º 
LUGAR: ECB ENGENHARIA COMÉRCIO BEZERRA LTDA., 
com o valor global de R$ 1.128.805,12 (hum milhão, cento e 
vinte e oito mil, oitocentos e cinco reais e doze centavos); 3º 
LUGAR: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.138.617,92 (hum 
milhão, cento e trinta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e 
noventa e dois centavos); 4º LUGAR: CONSTRUTORA CE-
TRO LTDA., com o valor global de R$ 1.215.763,13 (hum mi-
lhão, duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e três reais 
e treze centavos); e 5º LUGAR: ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI., com o valor global de R$ 1.336.231,89 (hum milhão, 
trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oi-
tenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 
07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
execução dos serviços de construção de 02 (dois) 
Centros de educação infantil - CEI, no Bairro Prefeito 
José Walter, no município de Fortaleza – Ce, de     
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que declara como vencedora do 
certame, a CONSTRUTORA ASTRAL LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.638.690/0001-25, quanto ao Lote 01 com o percen-
tual de desconto de 26,10% (vinte seis virgula dez por cento), 
perfazendo o valor global de R$ 2.499.451,05 (dois milhões, 
quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e