DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CO-
NHECER a solicitação apresentada, pelas empresas: MPE 
ENGENHARIA E SERVIÇOS S. A. e E. I. P. SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHES PROVI-
MENTOS, mantendo o referido edital inalterado. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 07 
de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza -  SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para execução de obras e 
serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do parque 
de iluminação pública do Município de Fortaleza, 
conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste instrumento e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com a decisão do 
Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide      
CONHECER as impugnações interpostas pelas empresas: 
SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉR-
CIO LTDA; TRAJETO ENGENAHRIA E COMÉRCIO EIRELI;  
SELT ENGENHARIA LTDA; VASCONCELOS E SANTOS 
LTDA; ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA; B & Q ENERGIA 
LTDA; e E. I. P. SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA., e para 
no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 07 
de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza -  SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para execução de obras e 
serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do parque 
de iluminação pública do Município de Fortaleza, 
conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste instrumento e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que de acordo com a decisão do 
Secretário da Conservação e Serviços Públicos, decide CO-
NHECER a impugnação interposta pela empresa MPE ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS S.A., para no mérito, ACATAR PARCI-
ALMENTE a impugnação da empresa, as quais serão objeto de 
publicação de INFORMATIVO, com as devidas alterações. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 07 de novembro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 03 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos de Fortaleza - SCSP. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para execução de obras e 
serviços de engenharia para operação, manutenção, 
ampliação, modernização e eficientização do parque 
de iluminação pública do Município de Fortaleza, 
conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas NE STE instrumento e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que de acordo com a solicitação do titular do órgão 
de origem, no Edital do(a) referido(a) CP - Nº. 016/2019 - 
SCSP, publicado no dia 24 de setembro de 2019, nos meios de 
comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM) e sítio 
eletrônico e-compras (http://compras.fortaleza.ce.gov.br/), onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicida-
de, que: 1) No item 3. NOTAS E ÍNDICES TÉCNICOS, subitem 
3.2. do ANEXO IX CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO, ÍNDICES E 
CLASSIFICAÇÃO do Edital: ONDE SE LÊ: 3.2. A Nota Técnica 
de cada Proposta, calculada com 2 (duas) casas decimais sem 
qualquer arredondamento, será determinada através das notas 
atribuídas a cada um dos requisitos exigidos no item 04.02.01 
deste Edital, aplicada a seguinte fórmula:  
 
NT = 5 x [(A + B + C + D) /60 ]+ [5 x (E / 100) ] 
 
Onde: NT = Nota Técnica;  
A = Plano Geral de Trabalho, conforme item 04.02.01.01 deste 
Edital e item 2.a. do Anexo IX;  
B = Análise da situação do sistema de Iluminação Urbana, 
conforme item 04.02.01.02 deste Edital e item 2.b. do Anexo 
IX;  
C = Detalhamento dos serviços de gerenciamento informatiza-
do e do respectivo software proposto, conforme item 
04.02.01.03 deste Edital e item 2.c. do Anexo IX;  
D = Descrição da Metodologia Operacional para a eficientiza-
ção energética, conforme item 04.02.01.04 deste Edital e item 
2.d. do Anexo IX;  
E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 
04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo IX (soma da pon-
tuação obtida com os atestados e documentos apresentados); 
 
LEIA-SE: 3.2. A Nota Técnica de cada Proposta, calculada com 
2 (duas) casas decimais sem qualquer arredondamento, será 
determinada através das notas atribuídas a cada um dos requi-
sitos exigidos no item 04.02.01 deste Edital, aplicada a seguin-
te fórmula:  
 
NT = 5 x [(A + B + C + D) /60 ]+ [5 x (E / 100)] 
 
Onde: NT = Nota Técnica;  
A = Plano Geral de Trabalho, conforme item 04.02.01.01 deste 
Edital e item 2.a. do Anexo VIII;  
B = Análise da situação do sistema de Iluminação Urbana, 
conforme item 04.02.01.02 deste Edital e item 2.b. do Anexo 
VIII;  
C = Detalhamento dos serviços de gerenciamento informatiza-
do e do respectivo software proposto, conforme item 
04.02.01.03 deste Edital e item 2.c. do Anexo VIII;  
D = Descrição da Metodologia Operacional para a eficientiza-
ção energética, conforme item 04.02.01.04 deste Edital e item 
2.d. do Anexo VIII;  
E = Experiência Técnica do Licitante, conforme item 
04.02.01.06 deste Edital e item 5. do Anexo VIII (soma da pon-
tuação obtida com os atestados e documentos apresentados); 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim