DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
Na Portaria nº 120/2006, de 12.09.2006, publicado no DOM de 
11.05.2007, que concedeu Licença Prêmio à servidora, LUÍZA 
OLIVEIRA ARRAIS, ocupante do cargo de Bibliotecário, matri-
cula nº 14440.01, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 12.06.2000 a 
10.06.2005 
4º período de 20.06.2000 a 
19.06.2005  
 
No Ato nº 7694/2010, de 02.09.2010, publicado no DOM de 
21.09.2010, que concedeu Licença Prêmio à servidora, LUÍZA 
OLIVEIRA ARRAIS, ocupante do cargo de Bibliotecário, matri-
cula nº 14440.01, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 11.06.2005 a 
10.06.2010 
5º período de 20.06.2005 a 
19.06.2010  
 
No Ato nº 1056/2016, de 28.03.2016, publicado no DOM de 
06.04.2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora, LUÍZA 
OLIVEIRA ARRAIS, ocupante do cargo de Bibliotecário, matri-
cula nº 14440.01, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 11.06.2010 a 
10.06.2015 
6º período de 20.06.2010 a 
19.06.2015  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 0654/2003, de 06.02.2003, 
publicado no DOM de 10.02.2003, que concedeu Licença Prê-
mio à servidora, MARIA LENILCE FERNANDES NOGUEIRA, 
ocupante do cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 
10139.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.08.1978 a 
30.07.1983 
1º período de 01.08.1978 a 
31.07.1983 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0654/2003, de 06.02.2003,  
publicado no DOM de 10.02.2003, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, FRANCISCA BARRETO ALVES, ocupante 
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 23371.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.08.1996 a 
30.07.2001 
1º período de 01.08.1996 a 
31.07.2001 
 
No Ato nº 1844/2015, de 21.05.2015, publicado no DOM de 
01.06.2015, que concedeu Licença Prêmio à servidora,               
FRANCISCA BARRETO ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, matricula nº 23371.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 31.07.2001 a 
30.07.2006 
3º período de 31.07.2006 a 
30.07.2011 
2º período de 01.08.2001 a 
31.07.2006 
3º período de 01.08.2006 a 
31.07.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1866/2003, de 26.03.2003,  
publicado no DOM de 01.04.2003, que concedeu licença-
prêmio ao servidor, LUÍS FERREIRA GASPAR, ocupante do 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 06849.01, 
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 
é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 28.02.1990 a 
26.03.1997 
2º período de 01.03.1990 a 
28.12.1997 
       
No Ato nº 0001/2018, de 14.12.2018, publicado no DOM de 
20.12.2018, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, LUÍS 
FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi-
ços Gerais, matricula nº 06849.01, lotado na Secretaria Munici-
pal de Desenvolvimento Econômico, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 14.12.2012 a 
13.12.2017 
3º período de 29.12.1997 a 
28.12.2002 
   
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 2839/2017, de 20.10.2017, 
publicado no DOM de 27.10.2017, que concedeu Licença    
Prêmio, com referência ao servidor, ANTÔNIO AFONSO DE 
SOUZA, matrícula n° 45554.1 lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Cargo - Farmacêutico  
Cargo – Motorista Socorrista 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de outubro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 2918/2018, de 02.08.2018, 
publicado no DOM de 13.08.2018, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência ao servidor, ANTÔNIO JANUÁRIO DE 
OLIVEIRA NETO, matrícula nº 08975.01, lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE  SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 20.06.2007 a 
19.06.2012 
5º período de 20.06.2012 a 
19.06.2017 
        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de outubro de 2019. Maria Christina