DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do
Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) sem
direito a reajustes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação
Orçamentária: • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de
Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1214.0000000.00, da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital
Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.
0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25915.10.
302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; •
25901.10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339030;
fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e
Dispensação de Medicamentos – Atenção Primária; • 25901.
10.301.0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária; • 25901.10.302.
0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Especializada; • 25901.10.
302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339032; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Especializada. Data: Forta-
leza – CE, 04 de novembro de 2019. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Francisco Ximenes de Oliveira - CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 527/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P801951/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRA-
SIL LTDA (CNPJ Nº 82.277.955/0001-55). Da Fundamentação:
Pregão Eletrônico nº 143/2018-A e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P043723/2018, os
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do
Valor Total: R$ 555.150,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil,
cento e cinquenta reais) sem direito a reajustes. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 0
1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; •
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030;
fonte 0 1214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcio-
namento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara –
HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0 1214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção – HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana
–HDGMM;
•
25901.10.301.0119.2255.0001,
Elemento de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, Ele-
mento de Despesa 339032; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação
de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos –
Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento
de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos –
Atenção Especializada; • 25901.10.302.0123.2520.0001, Ele-
mento de Despesa 339032; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação
de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos –
Atenção Especializada. Data: Fortaleza – CE, 04 de novembro
de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Juliana Navarro Costa -
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 528/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P801951/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP (CNPJ
Nº 21.595.464/0001-68). Da Fundamentação: Pregão Eletrôni-
co nº 143/2018-A e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P043723/2018, os preceitos do
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor Total:
R$ 6.104,00 (seis mil, cento e quatro reais) sem direito a rea-
justes. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamen-
tária: • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa
339030; fonte 0 1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e
Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Wal-
ter – HDGMJW; • 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 0 1214.0000000.00, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota /
Barra do Ceara – HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 1214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa
Senhora da Conceição – HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00;
da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25901.10.301.0119.
2255.0001,
Elemento
de
Despesa
339030;
fonte
0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária; • 25901.10.301.
0119.2255.0001, Elemento de Despesa 339032; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Primária; • 25901.10.302.
0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Especializada; • 25901.10.
302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339032; fonte 0
1214.0000.00.00; da Ação de Aquisição, Distribuição e Dispen-
sação de Medicamentos – Atenção Especializada; Data: Forta-
leza – CE, 04 de novembro de 2019. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Flávio Oliveira Lira - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA –
EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 529/2019 – SMS -
PROCESSO Nº P869252/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO IN-
TERNACIONAL LTDA. (CNPJ Nº 08.675.394/0001-90). Fun-
damentação: O edital do Pregão Eletrônico n° 270/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável. Do Valor Total:
R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais),
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052;
Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
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