DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consig-
nada abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2122.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
 
Data: Fortaleza,18 de outubro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Marialda Lopes Camelo - MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Eleni Rodrigues Soares de Abreu - GESTORA DO CONTRA-
TO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - P597640/2019 - No extrato do contra-
to nº 28/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 20 de 
maio de 2019, firmado com a empresa  PROLIMP PRODUTOS 
E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a aquisição de fraldas 
para crianças da educação infantil da rede municipal de educa-
ção matriculadas nas instituições que atendem crianças de 
creche, de acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no anexo I – termo de referência do edital de Pregão Ele-
trônico nº 208/2018 e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de translado: ONDE SE LÊ: (...) ‘’Francisco Plinio Maga-
lhães Sousa - Gestor do Contrato – SME’’.” (...) LEIA-SE: (...) 
‘’Simone Domingos Calandrine - Gestora do Contrato – SME’’ 
(...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 30 de outubro de 2019. Joaquim Aristides de     
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 459/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P807120/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS     
LTDA. (CNPJ Nº. 01.107.391/0012-63). Fundamentação: Pre-
gão Eletrônico n° 200/2018-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORMU-
LADOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL (SUPLEMEN-
TOS), MEDIANTE DEMANDA DE PROCESSOS JUDICIAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor: R$ 759.018,90 (setecentos e cin-
quenta e nove mil, dezoito reais e noventa centavos) sem direi-
to a  reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.846. 
0012.2348.0002, Elemento de Despesa 339091; Fonte 0.1.214. 
0000.00.00 – Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais. 
Data: Fortaleza – CE, 04 de novembro de 2019. ASSINAM: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE. Nerli Santos Alves Masson - SUPPORT           
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 525/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P801951/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A (CNPJ Nº 
09.053.134/0002-26). Da Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
143/2018-A e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P043723/2018, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO 
SECUNDÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,    
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor Total:               
R$ 1.420.050,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte mil e cin-
quenta reais) sem direito a reajustes. Da Vigência e Execução: 
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Da Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.0123.2621. 
0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; • 25908.10.302. 
0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 
1214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – 
HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Des-
pesa: 339030; fonte 0 1214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção – HNSC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de 
Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga               
Mota/Messejana –HDGMM; • 25901.10.301.0119.2255.0001, 
Elemento de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da 
Ação de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamen-
tos – Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2255.0001, Ele-
mento de Despesa 339032; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação 
de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento 
de Despesa 339030; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação de 
Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Especializada; • 25901.10.302.0123.2520.0001, Ele-
mento de Despesa 339032; fonte 0 1214.0000.00.00; da Ação 
de Aquisição, Distribuição e Dispensação de Medicamentos – 
Atenção Especializada. Data:  Fortaleza – CE, 04 de novembro 
de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Manoel Beserra Netto - 
ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 526/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P801951/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA (CNPJ 26.436.406/0001-05). Da Fundamentação: Pre-
gão Eletrônico nº 143/2018-A e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P043723/2018, os precei-
tos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 
10.520/2002. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, PARA ATENDER À