DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796. 
0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos. Data: Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019.    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e André Camello de Barros – SAFE 
SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 530/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P887224/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA H STRATTNER & CIA LTDA. (CNPJ nº 33.250. 
713/0002-43). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 095/2019 
B e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P416788/2018, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor: R$ 65.598,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos 
e noventa e oito reais), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 
0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: 
Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE e Natália Aparecida Nogueira de Moraes -                         
H  STRATTNER & CIA LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 536/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P807393/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E 
A 
EMPRESA 
SEGUROS 
SURA 
S.A, 
(CNPJ 
Nº  
33.065.699/0001-27). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
052/2019-B e seus anexos, os termos do Processo Administra-
tivo nº P156393/2018, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL CONTRA SINISTRO 
DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIAS E OUTROS PARA     
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, pará-
grafo 2°, da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua publicação. 
Do Valor: R$ 99.999,97 (noventa e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Da Dotação 
Orçamentária: •25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de 
Despesa 339039; Fonte 0.1.213.0000.00.00, da Ação de Ges-
tão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde –    
SAMU. • 25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despe-
sa 339039; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e 
Manutenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. •  
25.901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 339039; 
Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção das Políti-
cas de Vigilância em Saúde - Sanitária. Data: Fortaleza – CE, 
04 de novembro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcelo 
Pozzi Pestana - SEGUROS SURA S.A. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 537/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P887071/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA K V BEZERRA ME (CNPJ sob o nº 05.587. 
629/0001-01). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 
053/2019 A e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P396916/2018, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILI-
ÁRIOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, im-
prorrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do 
Contrato: R$ 29.699,68 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa 
e nove reais e sessenta e oito centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796. 
0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1920.0000.00.02, 
da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
• 
25901.10.302.0123.1796.0048, 
Elemento 
de 
Despesa: 
449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •  25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos. Data: Fortaleza – CE, 01 de novembro de 2019.    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Lailton Guilherme da Silva - K V 
BEZERRA ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 540/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P887424/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E EN-
GENHARIA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ Nº 11.071.357/0001-
87).  Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 275/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRA-
TAMENTO DE ESGOTO, PARA ATENDER À DEMANDA DAS 
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor Total:              
R$ 363.363,60 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta centavos). Da Dotação Orça-
mentária: • 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Des-
pesa 339039; Fonte 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo. Data: Fortaleza – CE, 04 
de novembro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva    
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria do 
Socorro Costa Moreira - MOREIRA COSTA LABORATÓ-
RIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 616/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. III - DO 
OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 212/2018-B que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-