DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
se e cumpra-se. Fortaleza, 31 de outubro de 2019. Joana    
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - ERRATA AO EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 174/2019 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº P929486/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro 
de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro 
de 2017; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Proces-
so n° P929486/2019, e na manifestação da Coordenadoria de 
Contratos, Convênio e Orçamento às fls. 16, que identifica 
equívoco material na redação do item Prazo de Vigência e 
Execução, bem como no registro da data de assinatura. RE-
SOLVE: RETIFICAR o Extrato do Contrato nº 174/2019, veicu-
lado no DOM do dia 15 de abril de 2019, acostado às fls. 02 do 
processo em epígrafe, nos seguintes termos: I – Na vigência do 
contrato; ONDE SE LÊ: Prazo de Vigência e Execução: O pra-
zo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias e tendo 
início a partir da emissão da ordem de serviço. LEIA-SE: Da 
vigência do Contrato. A vigência do contrato será de 270 (du-
zentos e setenta) dias, contados da assinatura do contrato. II – 
Na data de assinatura; ONDE SE LÊ: Data da assinatura: For-
taleza/CE, 09 de abril de 2019. LEIA-SE: Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 29 de março de 2019. Permanecem inalterados 
os demais termos estabelecidos no Contrato nº 174/2019 – 
SMS não retificados pelo presente instrumento. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0279/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2019 – FME – I 
E SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE     
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
no 
uso 
de 
suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
03/2019 – FME – I e SEINF
, F
.A Magalhães Construtora LTDA 
- ME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTI-
VAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, LOTE 01, REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 01/2018, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 - Designar a 
servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2019 – FME 
– I e SEINF 
Giovanna 
Idalina 
de 
Andrade Sales 
9648706 
Gestora e Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA FME-I E SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0280/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 04/2019 – FME – I 
E SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE               
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
04/2019 – FME – I e SEINF
, F
.A Magalhães Construtora LTDA 
- ME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS ESPORTI-
VAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, LOTE 02, REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 01/2018, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar 
a servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2019 – 
FME – I e 
SEINF 
Giovanna 
Idalina 
de Andrade Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, em 31 de outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho NOGUEIRA GES-
TORA FME-I e SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0281/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 80/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
80/2019 – Consórcio ACOSTA  EDRO CONTRUÇÕES, 
formado pelas empresas: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI 
EPP e EDRO ENGENHARIA LTDA, que tem objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS PADRONIZADOS DE INFRAESTRUTURA, 
A 
PARTIR DA REALIZAÇÃO DE REPARAÇ Ã O ESTRUTU-
RAL DE OBRAS D’ARTE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
CE, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO 
DESCONTO OFERTADO SOBRE AS TABELAS DE PRE-
ÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI, 
DA SEINFRA E DO SICRO, TABELAS SINTÉTICAS COM 
DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,85% 
(VINTE E SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO), 
do edital da Concorrência Pública nº 05/2019, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
80/2019 
GUILHERME 
TELES 
GOUVEIA NETO 
94734.05 
Gestor 
 
2 - Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato, 
 
até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
80/2019 
Jorge Suraty 
96307 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA DO