DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0301/2019 -  RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA -  A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 97/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 9.125,85 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 13ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/05 A 31/05/2018 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0302/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 97/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 3.130,10 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 16ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/08 A 22/08/2018 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
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PORTARIA Nº 0303/2019- - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALU-
GUEL DE MÁQUINAS LTDA, CONTRATO Nº 06/2018: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 9.205,79 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 9ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 15/11/2018 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
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PORTARIA Nº 0304/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2017 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, 
CONTRATO Nº 15/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 62.909,30 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 7ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 22/11/2017 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0305/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, CONTRATO Nº 87/2017: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 19.615,33 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 11ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 15/11/2018 
 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0306/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONTRATO 
Nº 88/2017: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 25.322,03 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 11ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 30/11/2018