DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. Ana 
Manuela 
Marinho                  
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0295/2019 - COMISSÃO DE 
INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E DE 
ALMOXARIFADO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais que lhe são conferidas: CONSIDE-
RANDO a necessidade de formação de uma comissão para o 
levantamento do inventário dos bens patrimoniais móveis e de 
almoxarifado desta SEINF e; CONSIDERANDO ainda, que 
somente servidores devem compor a referida comissão.      
RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, sob a 
presidência do primeiro, para compor a Comissão de Inventário 
dos bens patrimoniais móveis e de almoxarifado da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura 1º - ANNY HELBA MARIANA DA 
SILVA DOURADO - CPF 028.652.423-66, Matrícula 96294 - 
Presidente. 2° - EDNALDO GADELHA BEZERRA - CPF 
017.840.493-44, Matrícula 118330 - Membro da Comissão. 3° - 
TIBÉRIO FÁBIO BRÍGIDO FURTADO - CPF 315.914.343-00, 
Matrícula 118330 - Membro da Comissão. Apresente portaria 
revoga a portaria de N° 0005/2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se, GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2019. 
Engª Ana Manuela Nogueira - ATO Nº 0009/2017 - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0296/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2016 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 94/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 17.469,26 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE DA 14ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/08 A 31/08/2016 
R$ 13.298,54 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE DA 15ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/09 A 30/09/2016 
R$   7.739,93 
01.001.0000.00.01 
REAJUSTE DA 18ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 16/11 A 31/12/2016 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 01.001.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
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PORTARIA Nº 0297/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2017 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 70/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 9.262,99 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 7ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/11 A 22/11/2017 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0298/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA,  no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO  as  disposições  do  Decreto  nº  13.297  de  
10  de  Fevereiro  de  2014, publicado em 11 de fevereiro de 
2014 em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exer-
cício do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram 
regularizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes 
em favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 70/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 15.819,67 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 9ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/01 A 31/01/2018 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0299/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 70/2016: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 24.388,81 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 14ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 01/06 A 30/06/2018 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 
31 de outubro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0300/2019- - RECONHECIMEN-
TO DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 
10 de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2017 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas; Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, 
CONTRATO Nº 157/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 2.493,88 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE DA 21ª MEDIÇÃO, 
PERÍODO 21/08 A 20/09/2017