DOMFO 08/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
LEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.923.143/0001-26, e a empresa E. DE BRITO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.580.660/0001-54, representados neste ato respectivamente, 
pelo Secretário Executivo, ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, 
e por sua representante legal, KECIA NAYANY BARBOSA DA 
SILVA, que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE - SEUMA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência do 
Edital, Pregão Eletrônico nº 178/2018, originário da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 2. 
DATA: Fortaleza, 01  de novembro de 2019. 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 178/2018 e seus anexos, o que consta 
nos 
autos 
do(s) 
Processo(s) 
Administrativo(s) 
nº(s). 
P200168/2018 e 13884/2018 - SEUMA, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. 
VALOR: Dá-se a este Contrato o valor global de R$ 483,60 
(quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). 5. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 28101.18.122. 
0001.2016.0030, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recursos 1.001.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Muni-
cipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. PRAZO: O 
presente Contrato terá vigência até 31/12/2019. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 03 (três) meses, conta-
do a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, ficando 
este prazo limitado à vigência contratual. Referidos prazos 
podem ser prorrogados, a critério das partes, na forma do arti-
go 57 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.    
ASSINAM: Adolfo Cesar Silveira Viana – SECRETARIA    
MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. 
Kecia Nayany Barbosa da Silva – E. DE BRITO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA ME. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras 
- COORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                             
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 025/2019  – SECULTFOR - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, no 
uso de suas atribuições legais, resolve designar as Comissões 
de Pareceristas para análise e avaliação dos projetos selecio-
nados no VIII Edital das Artes de Fortaleza, Chamada Pública 
nº 
015/2019, 
Edital 
4735, 
Processo Administrativo 
nº 
P721099/2019 cujos membros são os seguintes:  
ARTES VISUAIS 
NOME 
CPF 
Kelly Cristina de Souza dos Santos 
088.555.847-23 
Juliana Machado Oliveira 
040.269.756-14 
Téo Senna Ramalho da Silva 
109.977.677-58 
 
AUDIOVISUAL 
NOME 
CPF 
Anna Carolina Faria Lirio 
081.330.917-48 
Dario Ernesto Gularte Wegbrait 
323.855.688-61 
Kelly Cristina de Souza dos Santos 
088.555.847-23 
 
LITERATURA 
NOME 
CPF 
Diana de Hollanda Cavalcante 
103.381.167-02 
Myreika Lane de Oliveira Falcão 
433.684.093-87 
Ismael Fabrício de Alencar Oliveira 
846.333.013-49 
 
MÚSICA 
NOME 
CPF 
Henry Alexandre Durante Machado 
090.547.248-97 
Myreika Lane de Oliveira Falcão 
433.684.093-87 
Lais Terçariol Vitral 
054.439.656-11 
 
TEATRO 
NOME 
CPF 
Diana de Hollanda Cavalcante 
103.381.167-02 
Anna Carolina Faria Lirio 
081.330.917-48 
Maria das Graças Freitas da Silva 
141.213.953-87 
 
DANÇA 
NOME 
CPF 
Lais Terçariol Vitral 
054.439.656-11 
Maria das Graças Almeida Martins 
107.255.633-20 
Poliana Santos Braga 
589.617.473-04 
 
CULTURA TRADICIONAL E POPULAR 
NOME 
CPF 
Henry Alexandre Durante Machado 
090.547.248-97 
Alexandra de Lima Cavalcanti 
041.018.334-27 
Maruça Rodrigues de Lima 
141.320.793-68 
 
HUMOR 
NOME 
CPF 
Gilberto Rodrigues de Lima 
721.987.293-34 
Walden Luiz Furtado Bezerra 
061.791.183-53 
Maria Auxiliadora de Lima 
115.926.053-20 
 
FOTOGRAFIA 
NOME 
CPF 
José Wilton Lima Martins 
200.894.820-39 
André Mourão Veipes 
860.582.403-44 
Adson Rodrigues Silva Pinheiro 
020.491.993-25 
 
CIRCO 
NOME 
CPF 
José Luciano Bento 
481.098.193-20 
Gilberto Rodrigues Carneiro 
721.987.293-34 
Maria das Graças Almeida Martins 
107.255.633-20 
 
MODA 
NOME 
CPF 
Ricardo André Santana Bessa 
425.830.983-49 
Maria Rafaelle de Moura Silva 
658.084.523-68 
Cinthia de Holanda Sousa Matos Sousa 
433.722.363-00 
 
MÍDIA DIGITAL 
NOME 
CPF 
Daniel de Menezes Gularte 
589.851.663-87 
Dário Ernesto Gularte Wegbrait 
323.855.688-61